União Europeia
Financiamento pela UE de projectos internacionais para construção de gasodutos
5 Setembro 2013
Relativamente a projectos de gasodutos transcontinentais, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que projectos foram ou vão ser financiados pela UE? Quais os projectos em causa e quais os montantes envolvidos?
2. Concretamente no que diz respeito ao projecto “Nabucco”, qual a participação da UE?
Atribuição de médicos de família em mais do que um país da UE
4 Setembro 2013
Numa recente visita ao Centro de Saúde do concelho de Almeida, no distrito da Guarda, tivemos conhecimento de que muitos dos utentes deste centro de saúde são emigrantes portugueses que, tendo residência e estando a trabalhar em outro país (Espanha, França, Bélgica…), passam grandes temporadas na sua terra-natal, em Portugal.
Despedimentos no sector bancário em Portugal alegadamente por imposição da Comissão Europeia
4 Setembro 2013
Notícias na imprensa portuguesa dão conta de que a Comissão Europeia terá imposto a instituições bancárias portuguesas recapitalizadas com financiamentos públicos a obrigatoriedade de redução de pessoal. Ou seja, a Comissão Europeia, a pretexto das ajudas públicas concedidas à banca privada, estará agora alegadamente a impor despedimentos de trabalhadores dos bancos visados.
Direito Humano à água e ao saneamento
4 Setembro 2013
Tendo em conta a persistência de inúmeras situações de exclusão no acesso à água e ao saneamento em vários países da UE;
Tendo em conta que em vários países, e em especial naqueles que são alvo de programas de intervenção UE-FMI, se regista mesmo uma evolução negativa neste domínio, com o aumento das situações de exclusão;
Repressão de activistas agrários e sociais na Colômbia
27 Agosto 2013
Organizações agrárias e populares da Colômbia iniciaram no dia 19 de Agosto uma Greve Nacional, Agrária e Popular, reivindicando uma Reforma Agrária Estrutural que, no quadro da procura de uma solução para o conflito social e armado, assegure a justiça social, o direito à terra e ao território enquanto única forma de assegurar a soberania nacional do país.
Situação na Casa do Douro
29 Julho 2013
A Casa do Douro, sediada em Peso da Régua, é uma instituição de cariz associativo que representa os interesses dos viticultores, nomeadamente dos pequenos e médios produtores, mas que presta também serviços de apoio à produção.
Financiamento dos Centros de Investigação
29 Julho 2013
A Fundação para a Ciência e Tecnologia é a instituição responsável pelo financiamento da actividade de investigação em Portugal, nomeadamente da actividade dos centros de investigação, financiamento executado com fundos nacionais e fundos provenientes da União Europeia.
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