Visitámos recentemente a SANICOBE, Associação de Defesa Sanitária da Cova da Beira, sedeada no Fundão, visita na qual tomámos conhecimento de muitos dos problemas com que se defrontam os produtores pecuários em Portugal. Hoje, em Portugal, as associações de produtores pecuários têm a seu cargo a prestação de diversos serviços, realizando às suas custas o controlo da sanidade animal, indispensável para a continuidade da sua actividade e fundamental para a saúde pública. Durante o ano de 2012 e no presente ano as Associações de Produtores Pecuários não receberam qualquer apoio do Estado. A somar aos elevados custos da energia, os produtores têm agora a seu cargo os custos relacionados com a sanidade animal. Tal significa que muitos produtores, especialmente os mais pequenos, têm cada vez mais dificuldade em manter-se na actividade, abandonando-a muitas vezes, o que tem impactos profundamente negativos não só para a vida e família dos próprios, mas para as regiões onde estão sedeadas, que sofrem já com o abandono e a desertificação. O abandono da actividade por muitos produtores tem também consequências profundamente negativas nas exportações nacionais, sector que tanto o Governo como a Troika dizem eleger como prioridade para o país.

Assim, pergunto à Comissão:

- Que apoios pode a UE mobilizar para as actividades de controlo da sanidade animal, sejam eles apoios directos aos produtores, sejam eles apoios ao Estado Português?

- Quais os países da UE em que o controlo da sanidade animal obrigatório é suportado pelos próprios produtores, e não pelo Estado?