União Europeia
Práticas comerciais enganosas
23 Outubro 2013
A Comissão Europeia apresentou uma comunicação com o intuito de proteger as empresas, principalmente as micro e pequenas empresas, contra práticas comerciais enganosas de marketing. O relator acolhe favoravelmente a comunicação, mas considera que as práticas comerciais enganosas vão para além das fronteiras europeias, defendendo a cooperação internacional no combate a essas práticas.
Segurança dos pacientes, incluindo a prevenção e o controlo de infecções associadas aos cuidados de saúde
23 Outubro 2013
Cuidados de saúde de qualidade constituem a base fundamental de qualquer sistema de saúde de qualidade.
O relator lembra que a acção da UE neste domínio é complementar das políticas nacionais e deixa claro que a UE não deve interferir nas competências dos Estados-Membros no domínio da saúde. Este relatório aponta apenas recomendações.
Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
23 Outubro 2013
Os dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (DIV) são dispositivos destinados a utilização fora do corpo humano (in vitro), que podem ser utilizados em laboratório ou próximo do doente, abrangendo uma grande diversidade de testes, como o auto-teste para a medição do nível de açúcar no sangue, testes de VIH e testes de ADN.
Relatório Roth-Behrendt relativo aos dispositivos médicos
23 Outubro 2013
Depois dos problemas graves registados em vários países relativamente aos implantes mamários de silicone e aos implantes metálicos para as ancas, a Comissão Europeia elaborou uma proposta de regulamento sobre dispositivos médicos.
Contingente pautal vinícola
23 Outubro 2013
O Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho cria um sistema de medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UE.
Regulamento relativo à reciclagem de navios
23 Outubro 2013
É a segunda vez que este relatório vem a plenário sendo que desta vez foi votado o resultado das negociações do trílogo com a Comissão e o Conselho. O texto agora em votação foi claramente enfraquecido face à proposta inicial.
Domínio dos sistemas judiciais e da luta contra a corrupção nos países candidatos e potencialmente candidatos
23 Outubro 2013
Este relatório aborda a questão do auxílio da UE aos países candidatos e potencialmente candidatos para que estes desenvolvam esforços no sentido de melhorar os respectivos sistemas judiciais e lutar contra a corrupção.
Considerações sobre o Tribunal Constitucional português num relatório da representação da Comissão Europeia em Portugal
22 Outubro 2013
O anúncio hoje em Portugal da existência de um "relatório interno" da representação no país da Comissão Europeia, sobre a actuação do Tribunal Constitucional, que tece considerações sobre o exercício das suas competências enquanto garante da Constituição da República Portuguesa e do regime constitucional, merecem da nossa parte o mais vivo repúdio e condenação.
Autoridades locais e sociedade civil:o compromisso da Europa a favor do desenvolvimento sustentável
22 Outubro 2013
A política de cooperação para o desenvolvimento deve identificar nas autoridades locais e em múltiplas organizações sociais dos países em desenvolvimento estruturas a apoiar e a fortalecer.
Repensar a Educação
22 Outubro 2013
Repensar a Educação, sim. Mas não desta forma. Para legitimar a diminuição do investimento público neste sector, impondo os métodos on-line e outros semelhantes como norma e solução, diminuindo assim a qualidade da educação. Não repensar a educação para sugerir o endividamento dos estudantes para pôr cobro ao endividamento escolar.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 550
- 551
- 552
- 553
- 554
- 555
- 556
- 557
- 558
- …
- seguinte ›
- última »