União Europeia

Despedimentos na multinacional Alstom

Notícias publicadas hoje na imprensa portuguesa dão conta de que a multinacional Alstom se prepara para despedir 1300 trabalhadores, sobretudo na Europa. Todavia, o comunicado do grupo industrial francês, citado nas notícias, não esclarece em que países serão suprimidos postos de trabalho.

Solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:

Tentativa de despedimentos ilegais na McDonalds

Em Portugal, jovens trabalhadores de restaurantes da cadeia norte-americana McDonald's, confrontados com uma abrupta série de propostas de rescisão de contratos – que o Sindicato da Hotelaria do Sul considerou como despedimento colectivo ilegal – decidiram unir-se e organizar-se, para resistirem e defenderem os postos de trabalho e os seus direitos.

Previsões económicas de Outono da Comissão Europeia - Evolução dos salários em Portugal

A Comissão Europeia divulgou as suas previsões económicas de Outono para os próximos anos. Mesmo tendo em conta que previsões anteriores da Comissão foram sucessiva e redondamente desmentidas pela realidade, o que, naturalmente, não pode conferir grande credibilidade às previsões agora conhecidas, vale a pena atentar nalguns aspectos destas previsões.

Possível implementação de um imposto sobre a riqueza - relatório do FMI

Num relatório publicado no início de Outubro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) refere-se que um imposto sobre a riqueza teria "fortes hipóteses" de sucesso, precisando que uma cobrança de 10% nos 15 países da zona euro permitiria a estes países repor os défices aos níveis de antes da crise.

Programa Geral de acção da União para 2020 em matéria de ambiente:Viver bem dentro das limitações do nosso planeta

O desenvolvimento da política ambiental da União Europeia tem sido estabelecido por meio de Programas de Acção do Ambiente desde a década de 70. Este é o sétimo plano de acção e pretende definir metas a serem alcançadas, identificando medidas e acções que considera necessárias à sua execução.

Plano de acção sobre a justiça eletrónica para 2014-2018

Sendo verdade que a justiça electrónica constitui um meio de permitir maior acesso a informações legais e jurídicas, e a procedimentos judiciais e administrativos, tanto por cidadãos como por profissionais; sendo verdade que os sistemas de justiça electrónica, pela sua própria natureza, tendem a reduzir os custos dos procedimentos judiciais e administrativos, em especial através da automatização d

Relatório sobre percursores de drogas

Nos últimos anos, a UE tem sido criticada internacionalmente pela ausência de medidas de controlo sobre percursores de drogas ou pelo carácter permissivo da legislação em alguns Estados-Membros.

Fluxos migratórios no Mediterrâneo, com especial destaque para os trágicos acontecimentos ao largo de Lampedusa

Contrariamente ao que poderia indiciar a existência de uma resolução do PE sobre o trágico acontecimento ao largo da ilha italiana de Lampedusa, o texto não faz uma avaliação séria da situação existente e muito menos a defesa de políticas que ajudem a encontrar soluções para a tragédia humana diária que constitui a tentativa de milhares de imigrantes em chegar aos países da UE.

Directiva que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes

A presente proposta de directiva expressa como propósito a melhoria da proteção contra exposições a radiações ionizantes.

Execução sobre a aplicação do quadro regulamentar das comunicações electrónicas

Em Novembro de 2007 surgiram as propostas da Comissão para a regulamentação das comunicações electrónicas, tendo sido aprovadas pelo Parlamento e o Conselho dois anos mais tarde (Novembro de 2009), após longas e difíceis negociações.