Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Programa geral de acção da União para 2020 em matéria de ambiente

“Viver bem, dentro das limitações do nosso planeta” é o mote que dá título ao Programa de acção da União Europeia para 2020 em matéria de ambiente.

Se considerarmos que o “viver bem” se aplica não a um punhado de privilegiados mas à generalidade da população, a questão que se coloca é se tal será possível no quadro do sistema económico e social dominante à escala planetária.

Se será possível moldar uma relação harmoniosa e sustentável entre a Natureza e a Sociedade no quadro de um sistema que, lembrando as palavras de Marx, ou cresce e acumula ou morre. Um sistema que, por isso mesmo, permanentemente se confronta com os limites de uma Terra que, sendo generosa, é finita.

Perante isto, a solução não pode ser pintar de verde o capitalismo. Não pode ser mercantilizar a Natureza e os seus recursos (ou os ditos “serviços”), promover a apropriação privada do que é de todos e de todos tem de efectivamente de ser. Da água potável ao ar limpo. Do solo fértil à biodiversidade. Das fontes hidrotermais às jazidas minerais.

Importa também não esquecer que o ambiente não existe separadamente de tudo o resto. Precisamos, é claro, de um programa de acção em matéria de ambiente. Um programa que não seja um mero desfiar de uma estafada, embora verde, cartilha neoliberal.

Mas precisamos também, diria sobretudo, de integrar objectivos ambientais num conjunto amplo de políticas sectoriais. Que inclua a agricultura, as pescas, a indústria, a energia, o comércio, entre outras.

E aqui, a conclusão não pode ser senão a de que se impõem profundas modificações nas políticas da União Europeia em todos estes domínios. É que com estas políticas, “viver bem, dentro das limitações do nosso planeta” não será mais do que um mero slogan, esvaziado de conteúdo substantivo e contrariado pela prática de todos os dias.

  • União Europeia
  • Parlamento Europeu