União Europeia

Mobilização do instrumento de flexibilidade

3 Dezembro 2013

A mobilização do instrumento de flexibilidade está relacionada com a necessidade de complementar o financiamento do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, tendo em vista o financiamento do Fundo Social Europeu, particularmente para aumentar as dotações destinadas à França, Itália e Espanha.

Financiamento dos programas dos fundos estruturais cipriotas

3 Dezembro 2013

A mobilização do instrumento de flexibilidade visa complementar o financiamento do orçamento geral da UE em 2014, para além do limite máximo da rubrica 1b (coesão) para financiar os programas dos fundos estruturais de Chipre.

Projecto de orçamento rectificativo nº9/2013 da União Europeia para o exercício de 2013, Secção III - Comissão

3 Dezembro 2013

A decisão de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para acorrer às catástrofes na Roménia (seca e incêndios) e na Alemanha, Áustria e República Checa (inundações), que apoiámos, exige um orçamento rectificativo que preveja as dotações necessárias, tendo em conta os prejuízos ocorridos e o montante da ajuda decidida (superior a 400 milhões de euros).

Projecto de orçamento rectificativo nº8/2013 da União Europeia para o exercício de 2013 Secção III - Comissão

3 Dezembro 2013

Apoiamos o aumento das dotações de pagamento num valor de 3,9 mil milhões de euros nas rubricas 1a, 1b, 3a, 3b e 4 do quadro financeiro plurianual (QFP), tendo por objectivo cobrir as despesas pendentes até ao final do ano, de modo a que as obrigações legais decorrentes de compromissos anteriores e actuais possam ser cumpridas.

Regras para os pagamentos directos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum

3 Dezembro 2013

O resultado das negociações entre Parlamento, Conselho e Comissão, se alguma coisa trouxe de novo relativamente à proposta de reforma anteriormente votada, foi para pior.

Agenda de Doha para o Desenvolvimento e os preparativos para a 9ª Conferência Ministerial da OMC

3 Dezembro 2013

Em face do fracasso das negociações no âmbito da OMC, e às diversas iniciativas e tentativas para dar um novo impulso à conclusão da Agenda de Doha para o Desenvolvimento (ADD), as atenções estão focadas na 9ª Conferência Ministerial da OMC.

Projecto de orçamento rectificativo nº7/2013 da União Europeia para o exercício de 2013 Secção III - Comissão

3 Dezembro 2013

O orçamento rectificativo n.º 7/2013 para o exercício de 2013 contempla um aumento das dotações para autorizações de 150 milhões de euros para a categoria 1b do quadro financeiro plurianual (QFP), com o objectivo de responder a determinadas questões decorrentes do resultado final das negociações sobre o QFP para o período 2014-2020, que afectam a França, a Itália e a Espanha.

Regulamento (CE) nº1083/2006 - dotação financeira do FSE para certos Estados - Membros

3 Dezembro 2013

Esta alteração ao Regulamento (CE) n.º 1083/2006, relativa às dotações financeiras do Fundo Social Europeu (FSE) para o período de 2007-2013, prevê um montante adicional de cerca de 150 milhões de euros para o FSE destinado a três Estados-Membros: França, Itália e Espanha.

Fundo de Coesão - Regulamento (CE) nº 1084/2006 do Conselho

3 Dezembro 2013

As verbas do Fundo de Coesão - que passam a estar sujeitas à condicionalidade macroeconómica e ao Semestre Europeu - foram reduzidas face ao quadro financeiro actual (2007-2013). Ou seja: menos dinheiro e mais dificuldades na sua utilização. Ademais, prioridades desadequadas face às reais necessidades.

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

3 Dezembro 2013

Este regulamento estabelece as regras gerais para o apoio da UE ao desenvolvimento rural financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).