União Europeia
Regras para os pagamentos directos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum
3 Dezembro 2013
O resultado das negociações entre Parlamento, Conselho e Comissão, se alguma coisa trouxe de novo relativamente à proposta de reforma anteriormente votada, foi para pior.
Agenda de Doha para o Desenvolvimento e os preparativos para a 9ª Conferência Ministerial da OMC
3 Dezembro 2013
Em face do fracasso das negociações no âmbito da OMC, e às diversas iniciativas e tentativas para dar um novo impulso à conclusão da Agenda de Doha para o Desenvolvimento (ADD), as atenções estão focadas na 9ª Conferência Ministerial da OMC.
Projecto de orçamento rectificativo nº7/2013 da União Europeia para o exercício de 2013 Secção III - Comissão
3 Dezembro 2013
O orçamento rectificativo n.º 7/2013 para o exercício de 2013 contempla um aumento das dotações para autorizações de 150 milhões de euros para a categoria 1b do quadro financeiro plurianual (QFP), com o objectivo de responder a determinadas questões decorrentes do resultado final das negociações sobre o QFP para o período 2014-2020, que afectam a França, a Itália e a Espanha.
Regulamento (CE) nº1083/2006 - dotação financeira do FSE para certos Estados - Membros
3 Dezembro 2013
Esta alteração ao Regulamento (CE) n.º 1083/2006, relativa às dotações financeiras do Fundo Social Europeu (FSE) para o período de 2007-2013, prevê um montante adicional de cerca de 150 milhões de euros para o FSE destinado a três Estados-Membros: França, Itália e Espanha.
Fundo de Coesão - Regulamento (CE) nº 1084/2006 do Conselho
3 Dezembro 2013
As verbas do Fundo de Coesão - que passam a estar sujeitas à condicionalidade macroeconómica e ao Semestre Europeu - foram reduzidas face ao quadro financeiro actual (2007-2013). Ou seja: menos dinheiro e mais dificuldades na sua utilização. Ademais, prioridades desadequadas face às reais necessidades.
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
3 Dezembro 2013
Este regulamento estabelece as regras gerais para o apoio da UE ao desenvolvimento rural financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Cooperação Territorial Europeia
3 Dezembro 2013
São muito claros os objectivos visados com esta Cooperação Territorial Europeia.
Acordo entre a União Europeia e a Federação da Rússia sobre os percursores de drogas
3 Dezembro 2013
Esta proposta de decisão do Conselho está relacionada com a conclusão de um acordo bilateral entre a UE e a Federação da Rússia que visa melhorar a cooperação em matéria de controlo do comércio de percursores de drogas.
Agrupamentos europeus de cooperação territorial
3 Dezembro 2013
Os objectivos proclamados com os agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT) são a simplificação e a autorização rápida, a segurança jurídica, a redução da burocracia e a expansão do seu âmbito às áreas do transporte público, energia, abastecimento de água, saúde, educação e formação profissional.
Assistência macrofinanceira ao Reino Hachemita da Jordânia
3 Dezembro 2013
O relatório considera que devido à instabilidade regional a Jordânia tem sofrido problemas na sua economia, tendo recorrido ao FMI, em Agosto de 2012. Sob um programa de reforma e de ajustamento económico do FMI, a Jordânia recebeu 1364 milhões de DSE (Direitos de Saque Especiais).
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