União Europeia
Problemas constitucionais de uma governação multinivel na UE
11 Dezembro 2013
Este relatório tem pelo menos um mérito indiscutível:
Deixa claro quais os responsáveis pelo retrocesso civilizacional em curso na Europa e deixa clara também qual a sua estratégia para o futuro.

Deputados do PCP ao PE propõem rejeição da Proposta de Regulamento sobre material de reprodução vegetal
11 Dezembro 2013
Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu apresentaram hoje uma proposta de rejeição da proposta de Regulamento da Comissão Europeia relativo à produção e à disponibilização no mercado de material de reprodução vegetal, a chamada “Lei das sementes”.
Nova Política Comum de Pescas não é solução para Portugal
10 Dezembro 2013
Foi hoje aprovado em Sessão Plenária do Parlamento Europeu o acordo com o Conselho sobre a reforma da Política Comum das Pescas (PCP), nomeadamente o seu regulamento-base e o regulamento que estabelece uma organização comum dos mercados da pesca e da aquicultura (OCM).
Privatização de empresas públicas em Portugal
10 Dezembro 2013
Sob os auspícios da União Europeia e do FMI prossegue o programa de destruição e de saque dos recursos nacionais em curso em Portugal.
Prossegue a privatização de empresas públicas estratégicas e rentáveis. Depois da EDP, da REN e da ANA chegou agora a vez dos CTT-Correios de Portugal.
Mecanismo de protecção civil
10 Dezembro 2013
Na pressa de lhe fazer o telhado (e que telhado!), a casa corre o risco de ver esquecidos os alicerces...
Política Comum das Pescas
10 Dezembro 2013
É uma evidência o fracasso das últimas três décadas de política comum das pescas. Uma gestão centralizada, distante da realidade, desconhecedora da profunda diversidade que caracteriza as pescas na Europa, que teve resultados desastrosos no plano económico, social e ambiental.
Pescas do Atlântico Nordeste
10 Dezembro 2013
A situação da pesca da sarda no Atlântico Nordeste exige uma discussão que vai além dos actuais níveis de pesca da Islândia e das Ilhas Faroé.
É a própria repartição de quotas entre os Estados-Membros que merece uma discussão séria, na base de informação actualizada sobre o estado do recurso e do respectivo stock populacional.
Acordo de Pesca UE-Marrocos
10 Dezembro 2013
Já o dissemos por diversas vezes e reafirmamos: nada temos contra um acordo de pescas com Marrocos. Um acordo justo, que observe princípios de sustentabilidade e que seja mutuamente vantajoso.
Mas um acordo que para além das águas marroquinas inclui recursos sobre as quais Marrocos não tem soberania à luz do direito internacional é um acordo ilegal, que não podemos aceitar.
Sessão Plenária de Dezembro de 2013 - Estrasburgo
9 Dezembro 2013
Senhores Jornalistas,
Na Sessão plenária que hoje se inicia, destacamos o facto dos dois deputados do PCP ao Parlamento Europeu serem relatores de dois relatórios que serão votados esta semana:
Audição sobre os Trabalhadores Domésticos
6 Dezembro 2013
O Partido Comunista Português organizou hoje uma audição pública sobre os direitos dos Trabalhadores Domésticos, na sequência da realização do relatório da deputada do PCP no PE, Inês Zuber, sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, a Convenção sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos, de 2011, da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.º 189).
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