União Europeia

PCP defende os direitos dos Trabalhadores Domésticos

Foi aprovado, em Sessão Plenária do Parlamento Europeu, o relatório da deputada do PCP no PE, Inês Zuber, sobre a "Autorização dos Estados-Membros para ratificar, no interesse da UE, a Convenção da Organização Internacional do Trabalho de 2011 sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos (Convenção nº 189) ".

Deputados Portugueses no Parlamento Europeu votam contra o restabelecimento das quotas leiteiras

No âmbito da discussão do relatório Dorfmann, sobre a manutenção da produção de leite nas zonas montanhosas, nas zonas desfavorecidas e nas regiões ultraperiféricas após a expiração do regime de quotas leiteiras, os deputados do PCP no Parlamento Europeu apresentaram uma proposta de resolução alternativa, cujo conteúdo se revestia de grande importância para o futuro da produção leiteira nacional.

Debate sobre Trabalhadores Domésticos

Pouco se sabe sobre a situação social e laboral dos trabalhadores domésticos. Pouco ou nada se fala sobre esse sector profissional. Porquê? Talvez porque a maioria destes trabalhadores trabalhe, certamente, na informalidade. Os dados estatísticos são, assim, escassos e, pensamos, incertos.

Situação na Ucrânia

O povo ucraniano tem muitas razões de queixa. O fracasso das reformas económicas e políticas nos últimos 20 anos de restauração capitalista levaram ao aumento das desigualdades e da pobreza. Já vimos antes o que está a acontecer hoje. Vimos na “chamada” Revolução Laranja” a manipulação e aproveitamento dos descontentamentos da população, a criação de ilusões em torno da EU.

Fundo europeu de justamento à globalização

E primeiro lugar, uma questão de princípio em relação ao Fundo de Ajustamento à Globalização: não o absolutizemos como solução para os problemas dos despedimentos na UE.
O que estamos aqui a discutir é um paliativo. É necessário que atacar o mal pela raíz.

Programa Direitos e Cidadania 2014-2020

Num parecer da minha autoria aprovada pela Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Géneros, esta Comissão instava a Comissão e o Conselho a terem em conta a questão da igualdade de género como objetivo específico no Programa "Direitos e Cidadania", assim como a manterem o programa Daphne como sub-rubrica independente deste programa.

Sistema de preferências pautais generalizadas (SPG+)

A manobra da Comissão Europeia de incluir num único acto delegado todos os países aos quais se propõe conceder preferências pautais limita fortemente as possibilidades de escrutínio democrático da observância ou não, por cada um dos países em causa, das condições que justificam a concessão da preferência.

Preparação para o Conselho Europeu (19 e 20 de Dezembro)

Agravam-se os motivos de preocupação em torno da situação na União Europeia e sua evolução próxima.

Desenvolvimento de uma política da UE em matéria de infra-estrutura verde

Rótulos à parte (por vezes mistificadores), o desenvolvimento de infra-estruturas que permitam ajudar a lançar as bases de um relacionamento sustentável entre o homem e a Natureza reveste-se de inquestionável importância.

Problemas constitucionais de uma governação multinivel na UE

Este relatório tem pelo menos um mérito indiscutível:

Deixa claro quais os responsáveis pelo retrocesso civilizacional em curso na Europa e deixa clara também qual a sua estratégia para o futuro.