União Europeia

Fundo europeu de justamento à globalização

E primeiro lugar, uma questão de princípio em relação ao Fundo de Ajustamento à Globalização: não o absolutizemos como solução para os problemas dos despedimentos na UE.
O que estamos aqui a discutir é um paliativo. É necessário que atacar o mal pela raíz.

Programa Direitos e Cidadania 2014-2020

Num parecer da minha autoria aprovada pela Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Géneros, esta Comissão instava a Comissão e o Conselho a terem em conta a questão da igualdade de género como objetivo específico no Programa "Direitos e Cidadania", assim como a manterem o programa Daphne como sub-rubrica independente deste programa.

Sistema de preferências pautais generalizadas (SPG+)

A manobra da Comissão Europeia de incluir num único acto delegado todos os países aos quais se propõe conceder preferências pautais limita fortemente as possibilidades de escrutínio democrático da observância ou não, por cada um dos países em causa, das condições que justificam a concessão da preferência.

Preparação para o Conselho Europeu (19 e 20 de Dezembro)

Agravam-se os motivos de preocupação em torno da situação na União Europeia e sua evolução próxima.

Desenvolvimento de uma política da UE em matéria de infra-estrutura verde

Rótulos à parte (por vezes mistificadores), o desenvolvimento de infra-estruturas que permitam ajudar a lançar as bases de um relacionamento sustentável entre o homem e a Natureza reveste-se de inquestionável importância.

Problemas constitucionais de uma governação multinivel na UE

Este relatório tem pelo menos um mérito indiscutível:

Deixa claro quais os responsáveis pelo retrocesso civilizacional em curso na Europa e deixa clara também qual a sua estratégia para o futuro.

Deputados do PCP ao PE propõem rejeição da Proposta de Regulamento sobre material de reprodução vegetal

Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu apresentaram hoje uma proposta de rejeição da proposta de Regulamento da Comissão Europeia relativo à produção e à disponibilização no mercado de material de reprodução vegetal, a chamada “Lei das sementes”.

Nova Política Comum de Pescas não é solução para Portugal

Foi hoje aprovado em Sessão Plenária do Parlamento Europeu o acordo com o Conselho sobre a reforma da Política Comum das Pescas (PCP), nomeadamente o seu regulamento-base e o regulamento que estabelece uma organização comum dos mercados da pesca e da aquicultura (OCM).

Privatização de empresas públicas em Portugal

Sob os auspícios da União Europeia e do FMI prossegue o programa de destruição e de saque dos recursos nacionais em curso em Portugal.

Prossegue a privatização de empresas públicas estratégicas e rentáveis. Depois da EDP, da REN e da ANA chegou agora a vez dos CTT-Correios de Portugal.

Mecanismo de protecção civil

Na pressa de lhe fazer o telhado (e que telhado!), a casa corre o risco de ver esquecidos os alicerces...