Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Desenvolvimento de uma política da UE em matéria de infra-estrutura verde

Rótulos à parte (por vezes mistificadores), o desenvolvimento de infra-estruturas que permitam ajudar a lançar as bases de um relacionamento sustentável entre o homem e a Natureza reveste-se de inquestionável importância.

A satisfação plena e justa das necessidades humanas num quadro de redução do consumo de recursos, de maior eficiência no seu uso, com incremento da reutilização e reciclagem, por exemplo, são necessidades óbvias que criam, por sua vez, a necessidade de novas infra-estruturas ou de adaptação de algumas das existentes. As políticas públicas devem dedicar esforços e investimentos ao desenvolvimento destas infra-estruturas.

O orçamento da União Europeia poderia e deveria apoiar estes esforços, conjugando a coesão económica e social com a preservação ambiental.

Nessa medida, o enfraquecimento recente do orçamento e o redireccionamento das suas prioridades não pode deixar de constituir motivo de séria preocupação.

Por outro lado, importa que os recursos orçamentais que possam vir a ser afectados a esta finalidade o sejam no quadro da propriedade e gestão públicas das infra-estruturas. Evitando a canalização de recursos públicos para lucros privados, de que as florescentes parcerias público-privado são exemplo maior.

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