União Europeia

Cooperação Territorial Europeia

São muito claros os objectivos visados com esta Cooperação Territorial Europeia.

Acordo entre a União Europeia e a Federação da Rússia sobre os percursores de drogas

Esta proposta de decisão do Conselho está relacionada com a conclusão de um acordo bilateral entre a UE e a Federação da Rússia que visa melhorar a cooperação em matéria de controlo do comércio de percursores de drogas.

Agrupamentos europeus de cooperação territorial

Os objectivos proclamados com os agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT) são a simplificação e a autorização rápida, a segurança jurídica, a redução da burocracia e a expansão do seu âmbito às áreas do transporte público, energia, abastecimento de água, saúde, educação e formação profissional.

Assistência macrofinanceira ao Reino Hachemita da Jordânia

O relatório considera que devido à instabilidade regional a Jordânia tem sofrido problemas na sua economia, tendo recorrido ao FMI, em Agosto de 2012. Sob um programa de reforma e de ajustamento económico do FMI, a Jordânia recebeu 1364 milhões de DSE (Direitos de Saque Especiais).

Quadro estrtégico comum - FEDR, FSE, Fundo de Coesão

Através da condicionalidade macroeconómica e do Semestre Europeu, as disposições comuns dos agora chamados "fundos estruturais e de investimento europeus" instituem uma chantagem permanente sobre os países e regiões, com a ameaça de cortes nos programas ou suspensão de pagamentos em função do não cumprimento dos ditames de instituições como a Comissão Europeia.

Regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros

Devido à crise económica e financeira, a Comissão considera que é necessário prolongar a aplicação das medidas adoptadas no Regulamento (UE) nº 1311/2011. Este regulamento refere-se à aplicação de uma taxa de co-financiamento acrescida para os Estados-Membros que estejam sob os (digamos antes: sejam vítimas dos) chamados programas de ajustamento.

Apoio ao desenvolvimento Rural - FEADER - aplicação em 2014

A reforma da Política Agrícola Comum deveria entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2014.

Seca e incêndios florestais na Roménia e inundações na Alemanha, Áustria e República Checa

Demos o nosso acordo à decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para as populações da Roménia, região afectada no Verão de 2012 por ondas de temperaturas elevadas, conduzindo à seca, a uma enorme quebra da produção agrícola, a numerosos incêndios, à escassez de água para a população e a subsequentes problemas para o abastecimento de

Comunidade Valenciana - Materiais de Construção - Espanha

Esta é a sétima candidatura a ser examinada no âmbito do orçamento de 2013 e refere-se à mobilização de um montante total de 840 000 EUR a favor da Espanha, na sequência de 630 despedimentos em 140 empresas do sector da fabricação produtos para aplicação na construção civil.

Programa Erasmus para todos

O programa da UE para a educação, a formação, a juventude e o desporto, agora designado "Erasmus+", terá um orçamento de 14,7 mil milhões de euros no próximo período 2014-2020.