União Europeia

Regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros

3 Dezembro 2013

Devido à crise económica e financeira, a Comissão considera que é necessário prolongar a aplicação das medidas adoptadas no Regulamento (UE) nº 1311/2011. Este regulamento refere-se à aplicação de uma taxa de co-financiamento acrescida para os Estados-Membros que estejam sob os (digamos antes: sejam vítimas dos) chamados programas de ajustamento.

Apoio ao desenvolvimento Rural - FEADER - aplicação em 2014

3 Dezembro 2013

A reforma da Política Agrícola Comum deveria entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2014.

Seca e incêndios florestais na Roménia e inundações na Alemanha, Áustria e República Checa

3 Dezembro 2013

Demos o nosso acordo à decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para as populações da Roménia, região afectada no Verão de 2012 por ondas de temperaturas elevadas, conduzindo à seca, a uma enorme quebra da produção agrícola, a numerosos incêndios, à escassez de água para a população e a subsequentes problemas para o abastecimento de

Comunidade Valenciana - Materiais de Construção - Espanha

3 Dezembro 2013

Esta é a sétima candidatura a ser examinada no âmbito do orçamento de 2013 e refere-se à mobilização de um montante total de 840 000 EUR a favor da Espanha, na sequência de 630 despedimentos em 140 empresas do sector da fabricação produtos para aplicação na construção civil.

Programa Erasmus para todos

3 Dezembro 2013

O programa da UE para a educação, a formação, a juventude e o desporto, agora designado "Erasmus+", terá um orçamento de 14,7 mil milhões de euros no próximo período 2014-2020.

Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear

3 Dezembro 2013

Em Dezembro de 2013 termina a vigência do Regulamento nº 300/2007 que institui um Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear.
Este relatório incide sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui o novo Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear, para o período de 2014-2020.

Programa complementar de investigação para o Projecto ITER (2014-2018)

3 Dezembro 2013

O objectivo da proposta de Decisão do Conselho é definir o regime de financiamento aplicável à contribuição da UE para o Projecto ITER no período de 2014 a 2018 através de um «Programa Complementar de Investigação» ao abrigo do Tratado Euratom.

Temporais na Madeira

3 Dezembro 2013

A parte nordeste da ilha da Madeira foi afectada nos passados dias 28 e 29 de Novembro por fortes intempéries que causaram elevados danos.

Trabalhadores Portugueses explorados na Bélgica

3 Dezembro 2013

Decisão de encerramento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

2 Dezembro 2013

Não obstante a sua importância estratégica e a sua importante carteira de encomendas, concretizando ameaças anteriormente feitas, o governo português decidiu encerrar os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), avançando para o despedimento dos seus mais de 600 trabalhadores.