União Europeia

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

Este regulamento estabelece as regras gerais para o apoio da UE ao desenvolvimento rural financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

Cooperação Territorial Europeia

São muito claros os objectivos visados com esta Cooperação Territorial Europeia.

Acordo entre a União Europeia e a Federação da Rússia sobre os percursores de drogas

Esta proposta de decisão do Conselho está relacionada com a conclusão de um acordo bilateral entre a UE e a Federação da Rússia que visa melhorar a cooperação em matéria de controlo do comércio de percursores de drogas.

Agrupamentos europeus de cooperação territorial

Os objectivos proclamados com os agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT) são a simplificação e a autorização rápida, a segurança jurídica, a redução da burocracia e a expansão do seu âmbito às áreas do transporte público, energia, abastecimento de água, saúde, educação e formação profissional.

Assistência macrofinanceira ao Reino Hachemita da Jordânia

O relatório considera que devido à instabilidade regional a Jordânia tem sofrido problemas na sua economia, tendo recorrido ao FMI, em Agosto de 2012. Sob um programa de reforma e de ajustamento económico do FMI, a Jordânia recebeu 1364 milhões de DSE (Direitos de Saque Especiais).

Quadro estrtégico comum - FEDR, FSE, Fundo de Coesão

Através da condicionalidade macroeconómica e do Semestre Europeu, as disposições comuns dos agora chamados "fundos estruturais e de investimento europeus" instituem uma chantagem permanente sobre os países e regiões, com a ameaça de cortes nos programas ou suspensão de pagamentos em função do não cumprimento dos ditames de instituições como a Comissão Europeia.

Regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros

Devido à crise económica e financeira, a Comissão considera que é necessário prolongar a aplicação das medidas adoptadas no Regulamento (UE) nº 1311/2011. Este regulamento refere-se à aplicação de uma taxa de co-financiamento acrescida para os Estados-Membros que estejam sob os (digamos antes: sejam vítimas dos) chamados programas de ajustamento.

Apoio ao desenvolvimento Rural - FEADER - aplicação em 2014

A reforma da Política Agrícola Comum deveria entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2014.

Seca e incêndios florestais na Roménia e inundações na Alemanha, Áustria e República Checa

Demos o nosso acordo à decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para as populações da Roménia, região afectada no Verão de 2012 por ondas de temperaturas elevadas, conduzindo à seca, a uma enorme quebra da produção agrícola, a numerosos incêndios, à escassez de água para a população e a subsequentes problemas para o abastecimento de

Comunidade Valenciana - Materiais de Construção - Espanha

Esta é a sétima candidatura a ser examinada no âmbito do orçamento de 2013 e refere-se à mobilização de um montante total de 840 000 EUR a favor da Espanha, na sequência de 630 despedimentos em 140 empresas do sector da fabricação produtos para aplicação na construção civil.