Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Programa para o Ambiente e a Acção Climática (LIFE)

Com insuficiências e limitações, o Programa LIFE tem permitido obter resultados concretos positivos, no domínio da conservação da Natureza e da biodiversidade. O sucesso deste programa comprova a importância da sua manutenção e reforço. Propusemos um reforço significativo das dotações - atribuir ao LIFE pelo menos 1% do orçamento da UE. Com esta proposta estamos muito longe desse objectivo.
Existem ainda alguns problemas, patentes ao longo dos últimos anos, que necessitam de ser enfrentados, tais como os níveis de execução por país.
Muitos projectos não se concretizam ainda devido à falta de apoio à elaboração dos projectos e às exigências de co-financiamento. Em muitos países, o número anual de projectos seleccionados tem, com frequência, ficado aquém da respectiva dotação indicativa. Uma dificuldade que se acentuou nos últimos anos. O novo conceito de projectos integrados coloca desafios e exigências que não podem ser ignorados às administrações nacionais. Sob pena de se desperdiçarem mais recursos ou de estes serem concentrados nos mesmos de sempre.
Ademais, defendemos que a novos objectivos devem corresponder novos e reforçados meios. É importante que os novos objectivos no domínio climático não sejam prosseguidos à custa do enfraquecimento da conservação da Natureza e da biodiversidade – este foi e deve continuar a ser o núcleo central do Programa LIFE.

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