Projectos de Resolução

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 74/2012, de 26 de março

18 Maio 2012

Revogação das Taxas Moderadoras e Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes

11 Maio 2012

Recomenda ao Governo a suspensão imediata da constituição de mega-agrupamentos, a revogação do Despacho n.º 5634 de 26 de Abril de 2012 e o cumprimento da Resolução n.º 94/2010 da Assembleia da República

11 Maio 2012

Medidas para a Dinamização do Sistema Científico e Técnico Nacional

10 Maio 2012

Abolição de portagens na Via do Infante

4 Maio 2012

Garanta às crianças e jovens com adequações curriculares a realização do exame ao nível de escola, não aplicando a obrigatoriedade de realização do exame nacional

4 Maio 2012

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 85-A/2012 de 5 de Abril, que “suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação,...

3 Maio 2012

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 44/2012 de 23 de Fevereiro, que “integra a Maternidade Dr. Alfredo da Costa e o Hospital Curry Cabral no Centro Hospitalar de Lisboa Central”

2 Maio 2012

Recomenda ao Governo a eletrificação do troço entre Caíde e o Marco de Canavezes da linha ferroviária do Douro

27 Abril 2012

Contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa

27 Abril 2012