Projectos de Resolução

Construção de Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra

25 Julho 2012

A Freguesia da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, foi das freguesias do país que maior crescimento demográfico registou nos últimos anos, o que trouxe maiores exigências quanto à criação de infraestruturas e equipamentos adequados a esta evolução.

Recomenda a intervenção na concorrência pela utilização do espaço marítimo garantindo a salvaguarda das pescas

19 Julho 2012

Preâmbulo

Crescem os conflitos e disputas pela utilização do espaço marítimo, particularmente nos limites das águas territoriais, mas também com possíveis e futuras utilizações e usos da totalidade da plataforma continental.

Recomenda a manutenção e reforço do hospital de S. Paulo em Serpa, assim como uma especial atenção a outras carências da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

19 Julho 2012

Preâmbulo

A petição 71/XII/1ª, pela manutenção e reposição dos serviços do Hospital de S. Paulo em Serpa, descreve bem aquilo que tem sido um processo de encerramento que paulatinamente vai descaracterizando uma unidade hospitalar e sem que haja um momento exato de encerramento, a partir de determinada altura ela não é mais uma unidade hospitalar mas uma outra valência qualquer.

Pela autonomia do Centro de Genética Médica Dr. Jacinto Magalhães

17 Julho 2012

Dinamização da atividade portuária como instrumento de desenvolvimento económico da região algarvia

16 Julho 2012

1. Dinamização da Atividade Portuária no Algarve

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de Julho, que «Estabelece os princípios orientad. da organ. e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecim. e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensin. básic. e secund.

11 Julho 2012

Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar n.º26/ XII/1.ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias ao reconhecimento da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos prédios sitos no Centro Histórico de Évora

11 Julho 2012

Determina a tomada de medidas que garantam a manutenção dos projetos das ONG financiados pelo QREN e estabelece medidas de participação democrática na gestão dos projetos

11 Julho 2012

Pagar os subsídios aos trabalhadores, reformados e pensionistas

10 Julho 2012

A decisão do Tribunal Constitucional de considerar inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de natal aos trabalhadores da administração pública, com diversos vínculos e estatutos jurídicos, bem como a todos os reformados e pensionistas, não pode deixar de ser considerada, apesar das discordâncias em relação a alguns dos seus fundamentos e conclusões, como um elemento relevante na vida po

Recomenda ao Governo a criação de um Plano de Emergência para o Cinema

6 Julho 2012