Projectos de Resolução

Recomenda ao governo a inclusão do medicamento tafamidis no Serviço Nacional de Saúde

20 Janeiro 2012

Recomenda ao governo a suspensão imediata do processo de cobrança de montantes atribuídos a título de prestação social

18 Janeiro 2012

Recomenda ao Governo a Suspensão da Reorganização Curricular

18 Janeiro 2012

PCP realiza audições parlamentares sobre a «Reorganização curricular»

Recomenda ao Governo que garanta aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo o financiamento necessário para permitir o arranque imediato da construção dos navios asfalteiros contratados com a Venezuela.

13 Janeiro 2012

Pelo adiamento do processo de desligamento da rede analógica de televisão, pela garantia de acesso da população à TDT e ao serviço público de televisão em todo o território nacional

4 Janeiro 2012

Recomenda ao Governo que as instalações do Governo Civil da Guarda sejam utilizadas para instalar condignamente o Comando Distrital da PSP

4 Janeiro 2012

A urgente retoma e conclusão do plano integrado do desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar

3 Janeiro 2012

Pelo desenvolvimento do transporte ferroviário no distrito de Coimbra

22 Dezembro 2011

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, que «Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios»

20 Dezembro 2011

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, que «Sujeita os lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta ao reg. de cobr. de tax. de portag. aos utilizad.

20 Dezembro 2011