Projectos de Resolução

Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de subsidiação de gasolina para as embarcações de pesca

5 Abril 2012

O sector das pescas está a sofrer uma série de constrangimentos que colocam sérias dificuldades financeiras e de sobrevivência, a um sector produtivo que merece um olhar, uma abordagem, e uma intervenção política que o valorizem.

Conclusão das obras em curso, reavaliação dos projetos aprovados e sua concretização e extinção da Parque Escolar E.P.E.

5 Abril 2012

Não prosseguimento do processo legislativo referente à Proposta de Lei Nº 44/XII/1ª.

4 Abril 2012

Preços máximos nos combustíveis, travar a especulação

3 Abril 2012

1.A IMPARÁVEL ESPIRAL DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

A defesa da produção nacional e o consumo de produtos agroalimentares portugueses

30 Março 2012

1.CORTINAS DE FUMO – OS PJR DO CDS/PP E DO PSD

Recomenda ao Governo que se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anti Contrafação - ACTA

29 Março 2012

Cedência dos Centros de Secagem de Alcácer do Sal e de Águas de Moura à Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal

27 Março 2012

Exposição de motivos

Pela modernização e reabertura do troço Covilhã-Guarda e prestação de um serviço público de transporte ferroviário de qualidade na Linha da Beira Baixa

27 Março 2012

Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias para a abertura dos concursos de apoio às artes

20 Março 2012

Pelo combate ao empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres

16 Março 2012

I
A pobreza em Portugal

O Pacto de Agressão da Troika (FMI, EU, BCE) em desenvolvimento contra o nosso País está a conduzir ao empobrecimento forçado de milhares de portugueses e a aprisionar outros tantos milhares a uma espiral de pobreza e de exclusão social.

Cada uma das medidas inscritas neste Pacto de Agressão, subscritas e aplicadas por PS, PSD e CDS/PP está manifestamente em contraciclo relativamente às necessidades de desenvolvimento económico e social do País e à justa aspiração das mulheres em participar em igualdade nos diversos domínios da vida em sociedade.