Perguntas ao Governo
Manutenção e segurança da Ponte do Pego rodoferroviária entre Concavada/Alvega e Mouriscas
20 Fevereiro 2025
A partir desta data a Ponte do Pego tem vindo a funcionar apenas na componente rodoviária.
Esta infraestrutura tem uma importância estratégica para o concelho de Abrantes e para a região, seja no reforço das ligações rodoviárias, seja na potencial utilização ferroviária ao serviço do desenvolvimento social e económico. No entanto, subsistem dúvidas e preocupações quanto à sua manutenção e segurança, especialmente considerando que, ao longo dos seus 32 anos de existência, não há registo de intervenções estruturais significativas.
Despedimento coletivo na Synchro by Egor
10 Fevereiro 2025
Como o PCP alertou, com a privatização da EDP, inserida no criminoso Pacto de Agressão assinado pelos governos do PS e do PSD/CDS, as consequências são graves para a população e para os trabalhadores da EDP, com o aumento das tarifas energéticas, deterioração do serviço, perda de trabalhadores, externalização de serviços essenciais e degradação das condições de trabalho, com a desregulação dos horários e o aumento da precariedade.
Rejeição de salmouras na unidade de dessalinização do Algarve
10 Fevereiro 2025
O tema tem preocupado os pescadores da região do Algarve: a questão da devolução ao mar das salmouras produzidas na dessalinizadora prevista, e dos receios que estes resíduos possam prejudicar os pesqueiros situados na Zona.
A própria Declaração de Impacto Ambiental realizada coloca a necessidade de serem desenvolvidas «medidas de tratamento e eventual reutilização da salmoura, tendo em vista o seu aproveitamento económico e minimização dos impactos associados».
Rejeição de salmouras na unidade de dessalinização do Algarve
10 Fevereiro 2025
O tema tem preocupado os pescadores da região do Algarve: a questão da devolução ao mar das salmouras produzidas na dessalinizadora prevista, e dos receios que estes resíduos possam prejudicar os pesqueiros situados na Zona.
A própria Declaração de Impacto Ambiental realizada coloca a necessidade de serem desenvolvidas «medidas de tratamento e eventual reutilização da salmoura, tendo em vista o seu aproveitamento económico e minimização dos impactos associados».
Recusa do Governo em esclarecer a questão do tribunal arbitral para decidir sobre o pedido de reequilíbrio financeiro da concessão dos aeroportos à ANA
5 Fevereiro 2025
Pelo que solicitamos ao Governo, através do Primeiro Ministro, respostas às questões já anteriormente colocadas sobre o processo da ANA contra o Estado português, e que aqui se recolocam:
Em que data foi recebida a comunicação prevista no Contrato de Concessão, Capítulo XV «Resolução de Diferendos», ponto 70.2. Qual o conteúdo dessa reclamação?
Em que data o Governo fez a dedução de defesa e a nomeação do seu árbitro, tal como previsto no Contrato de Concessão, Capítulo XV «Resolução de Diferendos», ponto 70.2.
Qual o conteúdo dessa defesa?
Sobre o complemento de pensão dos militares das Forças Armadas
3 Fevereiro 2025
1- Qual a posição do Governo sobre a questão suscitada por este conjunto de cidadãos?
2- Tenciona o Governo corrigir estas situações?
Eventual encerramento do Posto da GNR do Torrão, no concelho de Alcácer do Sal
30 Janeiro 2025
Chegou ao conhecimento do PCP que estará a ser equacionado o encerramento do posto da GNR no Torrão ou o seu agrupamento com outras unidades, num quadro já de si preocupante com a falta de efetivos da GNR nos postos territoriais de Alcácer do Sal, Comporta e Torrão.
A falta de profissionais das forças de segurança compromete a capacidade de resposta da GNR, nomeadamente nos patrulhamentos diários numa área geográfica de grande dimensão como a freguesia do Torrão com 372 km .
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