Perguntas ao Governo

Rações de combate do Exército Português e situação da Manutenção Militar
1 Outubro 2012
Como é sabido, e foi aliás amplamente noticiado através da comunicação social, as rações de combate usadas pelo Exército Português são importadas de Espanha. Acontece porém que existe em Portugal, no âmbito das Forças Armadas, uma instituição que teria capacidade para as produzir: a Manutenção Militar.

Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos
1 Outubro 2012
Uma delegação do PCP visitou, hoje, a Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, para se inteirar, in loco, das dificuldades no arranque do corrente ano letivo.

Situação da empresa Bulhosa Livreiros S.A. e direitos dos trabalhadores da empresa
28 Setembro 2012
Por várias vezes o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem insistido junto do Governo para que acompanhe e intervenha na situação que se vem verificando na Bulhosa Livreiros S.A., nomeadamente no que toca ao respeito pelos direitos dos trabalhadores.

Despedimento de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda
28 Setembro 2012
Está em curso há vários meses um sistemático processo de despedimentos na Unidade Local de Saúde da Guarda, por via da cessação de contratos de trabalho de enfermeiros. Trata-se de despedimentos de enfermeiros com importantes e indispensáveis funções nas várias unidades de saúde abrangidas e cuja ausência está a pôr em causa inúmeros serviços indispensáveis às populações.

Empresa Tecnilab Portugal SA ameaça cortar ilegalmente salários dos trabalhadores (MEE)
28 Setembro 2012
O PCP teve conhecimento de que a Empresa Tecnilab Portugal SA está a impor aos trabalhadores uma redução salarial entre os 5% e os 20% com intenção de efeito imediato e definitivo.

Contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja
27 Setembro 2012
O PCP teve conhecimento que alguns pequenos empresários e agricultores do distrito de Beja, tendo sempre pago as suas contribuições para a Segurança Social, são agora informados que têm dívidas para com esta entidade, uma vez que houve um erro no cálculo do valor da prestação.

Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos incêndios florestais
27 Setembro 2012
Os helicópteros Kamov pararam as suas actividades de combate aos incêndios.

Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho, estavam posicionados no índice 245
27 Setembro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns professores (titulares ou não) posicionados no 6.º escalão, colocados ainda na situação de remuneração correspondente ao índice 245, por força do regime de transição de carreira determinado pelo

Pagamento de direitos após a aposentação - Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)
27 Setembro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns funcionários de escolas que, solicitando o abono de férias não gozadas por motivo de doença, na sequência da cessação de funções por motivo de aposentação, ainda não receberam qualquer abono, nem

Pagamento de direitos após a aposentação - Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)
27 Setembro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns funcionários de escolas que, solicitando o abono de férias não gozadas por motivo de doença, na sequência da cessação de funções por motivo de aposentação, ainda não receberam qualquer abono, nem
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