Perguntas ao Governo

Situação económica e financeira das farmácias de oficina

26 Setembro 2012

A situação económica e financeira das farmácias de oficina agrava-se de dia para dia. Os resultados obtidos não permitem cobrir os custos fixos na maioria das farmácias, e poderá conduzir, em situações limite, ao encerramento de muitas farmácias pelo país. Os representantes das farmácias afirmam que a atual situação é insustentável.

Professores sem renovação contratual no distrito do Porto

26 Setembro 2012

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP na Direção Regional de Educação do Norte, não foi possível conhecer com rigor o número de professores contratados no ano letivo de 2011/2012 que não viram os respetivos contratos renovados no ano letivo em curso, de 2012/2013.

Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo

26 Setembro 2012

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP na Direção Regional de Educação do Norte, não foi possível conhecer com rigor o número de professores contratados no ano letivo de 2011/2012 que não viram os respetivos contratos renovados no ano letivo em curso, de 2012/2013.

Possível encerramento de escolas na cidade do Porto

26 Setembro 2012

Em reunião recente realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP na Direção Regional de Educação do Norte, foi discutida a situação de degradação acentuada das instalações de algumas escolas situadas na cidade do Porto que não tendo sido ainda intervencionadas, tal como estava previsto na programação da empresa Parque Escolar, continuam a ver agravar-se as suas condições físicas, promovendo em muitos ca

Situação no Baldio de Merufe, Monção

26 Setembro 2012

Na visita a comunidades de baldios do Norte e Centro do País, a Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República esteve na freguesia de Merufe. Na sede da Junta de Freguesia realizou-se uma reunião com o Presidente e outros membros da Junta em quem a Assembleia de Compartes delegou a gestão do Baldio, com o Presidente da Assembleia e também o Presidente da Câmara Municipal de Monção.

Vigilantes de segurança privada com cartão inativo

26 Setembro 2012

Em 07.09.2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o governo sobre o elevado nº de vigilantes inativos (21.118) com cartão válido, mas que não estavam ligados contratualmente a qualquer empresa, segundo o relatório de segurança privada de 2009 entretanto tornado público.

Emparcelamento de Carreço/Afife/Areosa

26 Setembro 2012

No âmbito da visita da Comissão de Agricultura e Mar a baldios do Norte e Centro do País em 10, 11 e 12 de Setembro, estivemos no Baldio de Carreço/Viana do Castelo.

Recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros

26 Setembro 2012

«O centro distrital de Braga da Segurança Social negou a atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) a uma família constituída por três pessoas, que vive com um rendimento mensal de 360 euros. O agregado familiar reside numa habitação da Santa Casa da Misericórdia de Braga, pagando renda de 16 euros mensais.

Situação na empresa Vale de Tábuas - Tinturaria e Acabamento de Tecidos, Lda, em Santo Tirso (Porto)

26 Setembro 2012

A Vale de Tábuas - Tinturaria e Acabamento de Tecidos, Lda, é uma empresa do sector têxtil, localizada no concelho de Santo Tirso, que foi criada em 1973.
Segundo informação que a própria empresa disponibiliza no seu sitio da Internet, a empresa foi alargando a área de atividade, modernizou-se e investiu na melhoria tecnológica, empregando mais de 150 trabalhadores.

Atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial - o caso concreto do cidadão Carlos Dantas, niss 11334620803

26 Setembro 2012

O cidadão referido em epígrafe (Carlos Dantas, niss 11334620803) accionou o processo de recurso ao Fundo de Garantia Salarial em 18 de Junho de 2012, na delegação de Barcelos do Centro Regional de Segurança Social de Braga.