Perguntas ao Governo

Condutas de transporte de combustíveis para o Parque de combustíveis de Real
19 Setembro 2012
Em pleno coração urbano da Freguesia de Matosinhos, paredes meias com boa parte do tecido urbanizado mais denso deste Município, existe há longos anos um vasto quarteirão onde está localizado um parque de armazenamento de combustíveis, propriedade da Galp Energia, da BP e da Repsol, e onde estas três empresas petrolíferas armazenam milhões de litros de combustível e gás para ali transportados desd

Situação do parque de armazenamento de combustíveis de Real (Matosinhos)
19 Setembro 2012
Em pleno coração urbano da Freguesia de Matosinhos, paredes meias com boa parte do tecido urbanizado mais denso deste Município, existe há longos anos um vasto quarteirão onde está localizado um parque de armazenamento de combustíveis, propriedade da Galp Energia, da BP e da Repsol, onde estas três empresas petrolíferas armazenam milhões de litros de combustível e gás para ali transportados desde

Ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário
18 Setembro 2012
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um caso concreto de um trabalhador desempregado, inscrito no IEFP, que voluntariamente se inscreveu num curso superior na universidade do Algarve para melhorar as suas habilitações académicas.

Encerramento ilegal da empresa SOSAC (S. Paio de Oleiros, distrito de Aveiro)
18 Setembro 2012
Os trabalhadores da empresa SOSAC, sita em S. Paio de Oleiros, concelho de Santa Maria da Feira, foram recentemente confrontados com a decisão ilegal da empresa de encerrar a sua actividade.

Governo continua a recorrer ilegalmente à precariedade: até hoje 883 vagas a concurso foram postas a concurso
18 Setembro 2012
O PCP há muito que tem vindo a denunciar o recurso ilegal à precariedade para responder às necessidades permanentes das escolas com funcionários (no anterior ano letivo faltavam pelo menos mais de 5.000) iniciada pelo anterior Governo PS, insuficiência agravada este ano pelas medidas do PREMAC de ataque ao emprego público promovidas pelo Governo PSD/CDS.

Inspeção tributária a empresas que recusem meios de pagamento eletrónico
17 Setembro 2012
Na recente audição realizada em 5 de Setembro de 2012 na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, em que a COFAP debateu com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais o Relatório de Atividades desenvolvidas no Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras, foram abordadas as implicações resultantes dos mais recentes anúncios de que certas empresas e grupos financeiros – mormente

Informação desagregada sobre denúncias à Autoridade Tributária
17 Setembro 2012
Na página 14 do Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras relativo ao ano de 2011, o documento informa que tem diminuído o número de denúncias /participações feitas à Autoridade Tributária pela PJ/DCIAP (134 em 2010, 125 em 2011), pelos Técnicos Oficiais de Contas (700 em 2010, 517 em 2011) e por2/XII/2
outras entidades não discriminadas (93 em 2010, 60 em 2011).

Transferências financeiras para locais com regime fiscal privilegiado
17 Setembro 2012
Na página 26 do Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais, no item relativo a “cruzamento com as obrigações de terceiros”, é referido que “a obrigação acessória prevista no artigo 63.º-A da Lei Geral Tributária para as instituições de crédito e sociedades financeiras, a ser cumprida através da declaração Modelo 38 – Declaração de transferências transfronteiras, veio permitir conhecer inf

Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS
17 Setembro 2012
As alterações introduzidas no regime de tributação, em sede de IRS, das mais-valias obtidas em resultado da alienação de ações e outros valores mobiliários, operadas designadamente através da Lei 15/2010, de 26 de Julho, veio permitir ao Estado a obtenção de receitas fiscais sobre rendimentos que até então permaneciam completamente isentos de tributação.

Sujeitos passivos com manifestação de riqueza
17 Setembro 2012
Ao contrário do que faz o Governo no seu Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais, não basta à Assembleia da República nem à opinião pública em geral ficar a saber que, conforme diz aquele documento a páginas 28, e relativamente a sujeitos passivos com manifestação de fortuna, foi feita uma análise que “incidiu sobre as pessoas singulares, residentes no território nacional, que no ano d
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