Perguntas ao Governo

Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos mergulhadores profissionais

4 Setembro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da informação que nos foi transmitida por um cidadão, mergulhador profissional, dando conta da ocorrência de mais um acidente de trabalho subaquático a lamentar, desta vez em Sines, onde um mergulhador ficou com uma mão esmagada entre dois blocos de dezenas de toneladas.

Conclusões dos estudos de avaliação do impacto de captura de marisco nas zonas de proteção total da Ria Formosa e revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa

3 Setembro 2012

Desde tempos imemoriais que as atividades económicas tradicionais, como a captura demarisco, são realizadas na Ria Formosa em harmonia com a natureza.

Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes

31 Agosto 2012

Tomámos conhecimento de mais uma medida do Governo para o sector dos transportes, de uma injustiça social a todos os títulos revoltante, desta vez a impossibilitar na prática a muitas crianças e jovens o direito à mobilidade e a condicionar de forma muito grave o próprio acesso à
escolaridade obrigatória.

Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público

31 Agosto 2012

O passe [email protected] destina-se a todos os alunos entre os quatro e os 18 anos de idade e está disponível desde setembro de 2008. O passe [email protected], por sua vez, é destinado aos estudantes do ensino superior público ou privado até aos 23 anos de idade.

Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de Setúbal)

29 Agosto 2012

Um vasto conjunto de trabalhadores do POS/Oficinas do Barreiro da EMEF foram confrontados no final de Julho com a exigência de assinarem uma ficha para alterar o respetivo centro de custos, traduzindo-se tal medida na troca de muitos deles do G-121 para o G-141 e vice-versa.Tendo estes trabalhadores, quer diretamente quer por via das suas Organizações Representativas dos Trabalhadores, exigido esc

Atrasos inaceitáveis no financiamento às associações juvenis

29 Agosto 2012

O anterior Governo PS publicou a Portaria 1276/2010, introduzindo um conjunto de alterações aos Programas de Apoio Financeiro ao Associativismo Jovem (PAJ, PAI e PAE) que representou uma séria ofensiva ao movimento associativo juvenil.

Frequência escolar no Concelho de Valença em 2011-2012

28 Agosto 2012

Depois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente à frequência escolar nos diversos Concelhos do distrito de Viana do Castelo nos anos letivos de 2009-2010 e 2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012, recentemente concluído.

Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo em 2011-2012

28 Agosto 2012

Depois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente à frequência escolar nos diversos Concelhos do distrito de Viana do Castelo nos anos letivos de 2009-2010 e 2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012, recentemente concluído.

Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012

28 Agosto 2012

Depois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente à frequência escolar nos diversos Concelhos do distrito de Viana do Castelo nos anos letivos de 2009-2010 e 2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012, recentemente concluído.

Frequência escolar no Concelho da Trofa em 2011-2012

28 Agosto 2012

Depois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente à frequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e 2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012, recentemente concluído.