Perguntas ao Governo

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013

11 Março 2013

Em setembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 (pergunta n.º 3933/XII/1ª, de 12 de setembro).

Delimitação do domínio público marítimo na Praia de Armação de Pêra

8 Março 2013

No passado mês de dezembro, membros da família Sant’Anna Leite venderam à empresa “Praiada Cova – Realizações Turísticas, S.A.” um terreno com 37.979 m2 na praia de Armação de Pêra.

Valores das transferências financeiras efetuadas para locais com regime fiscal privilegiado

8 Março 2013

O PCP recebeu recentemente um conjunto de 14 respostas elaboradas pelos Serviços do Ministério das Finanças e do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, cujo propósito anunciado era a resposta a perguntas que tinham sido dirigidas ao Governo há precisamente cinco (?!!...) meses.

Receita do RERT II e valores totais amnistiados

8 Março 2013

Depois da pergunta feita pelo PCP sobre o processo do RERT III, que decorreu durante o ano de 2012, importa suscitar ao Governo informação igualmente detalhada relativamente aos outros dois processos de “amnistia fiscal” que precederam aquele, nos anos de 2006 e 2010.

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

8 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do comunicado do Conselheiro das Comunidades Portuguesas – Dr. Pedro Rupio, no qual dá conta do tratamento discriminatório, por parte do Estado Português, dos Portugueses residentes na região de Antuérpia.
Discriminação que se iniciou com o fim do ensino do Português, ao que agora se junta o fim da transmissão das emissões da RTPI.

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

8 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do comunicado do Conselheiro das Comunidades Portuguesas – Dr. Pedro Rupio, no qual dá conta do tratamento discriminatório, por parte do Estado Português, dos Portugueses residentes na região de Antuérpia.
Discriminação que se iniciou com o fim do ensino do Português, ao que agora se junta o fim da transmissão das emissões da RTPI.

Receita do RERT I e valores totais amnistiados

8 Março 2013

Depois da pergunta feita pelo PCP sobre o processo do RERT III, que decorreu durante o ano de 2012, importa suscitar ao Governo informação igualmente detalhada relativamente aos outros dois processos de “amnistia fiscal” que precederam aquele, nos anos de 2006 e 2010.

Atrasos nas obras do IP4 entre o nó de Macedo de Cavaleiros e Bragança

8 Março 2013

Vitima da politica de direita levada a cabo por sucessivos Governos PS, PSD/CDS o distrito de Bragança continua a ser fortemente penalizado e cada vez mais descriminado em relação ao litoral acentuando-se as assimetrias regionais.

Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013

8 Março 2013

No sítio de internet do Secretário de Estado da Cultura pode ler-se:
" A Secretaria de Estado da Cultura confirmou que Portugal será o país tema da próxima Feira Internacional do Livro de Bogotá em maio de 2013, um dos eventos editoriais mais importantes a nível mundial.

Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I - Impedidos de proceder a marcação de consultas

8 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que os utentes sem médicos de família presentes no dia 28 de Fevereiro na Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio viram-se impedidos de efetuar marcações de consultas para o mês de março, apesar de terem estado várias horas à espera para proceder à marcação.