Perguntas ao Governo

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial

13 Março 2013

Têm chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP inúmeras denúncias de atrasos na análise dos processos e respetivo pagamento do Fundo de Garantia Salarial. As queixas são nos comunicadas quer por cidadãos, quer pelas estruturas sindicais e são transversais a todos os Distritos, sendo que abrangem um número cada vez mais crescente de cidadãos.

Apoio à Câmara Municipal de Barcelos para a Resolução do Problema da Concessão de Distribuição de Água e Saneamento de Barcelos

13 Março 2013

Em reunião recente com o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, fomos informados das diligências que a autarquia barcelense tem feito para resolver o problema da concessão das águas de Barcelos, contudo a questão continua por solucionar.

Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão

13 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o Centro de saúde de Arnoso Santa Maria, concelho de Vila Nova de Famalicão, Distrito de Braga, está confrontado com falta de médicos.

Baixada eléctrica à Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego - Mizarela / Guarda

13 Março 2013

A Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego – Parque Natural, CRL, com sede em Mizarela, Guarda, é proprietária de um lagar de extracção de azeite biológico.
Quando requereu a ligação à rede de electricidade (Processo 190001366679) foi informada que teria de ser construído um ramal.

Baixada eléctrica à Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego - Mizarela / Guarda

13 Março 2013

A Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego – Parque Natural, CRL, com sede em Mizarela, Guarda, é proprietária de um lagar de extracção de azeite biológico.
Quando requereu a ligação à rede de electricidade (Processo 190001366679) foi informada que teria de ser construído um ramal.

Condicionamento da Segurança Social ao trabalho das Comunidades Terapêuticas

13 Março 2013

Como dolorosamente sabemos, são nos atuais momentos de crise que aumentam as fragilidades sociais e os fenómenos de toxicodependência, com todas as respetivas doenças associadas. Não surpreende pois que estejam no presente momento a disparar os pedidos de tratamento junto das Comunidades Terapêuticas.

Despedimento coletivo ilegal na Talaris Portugal SA, Torres Vedras

12 Março 2013

O PCP teve conhecimento da decisão da multinacional japonesa Talaris levar a cabo um despedimento coletivo de 37 trabalhadores do departamento comercial e financeiro e da linha de produção.

Processo disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da VIMECA/Lisboa Transportes por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado do C. Comercial Allegro

12 Março 2013

Desde Dezembro de 2012 que a PSP está a autuar os trabalhadores da empresa VIMECA Transportes, ao serviço do Centro Comercial Allegro. Os processos contraordenacionais são desencadeados porque a PSP considera que aquele serviço não está abrangido pela excepção atribuída ao transporte regular especializado de passageiros em percursos inferiores a 50 Km.

Financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve

12 Março 2013

A ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve, criada em 1995, é uma estrutura de produção e formação artística teatral com carácter profissional, de reconhecido prestígio, tanto no plano regional, como no plano nacional e internacional. Desde a sua criação, a ACTA conta com cerca de 60 produções, mais de mil espetáculos e cerca de 200.000 espectadores.

Cuidados de saúde no concelho de Castro Marim (Algarve)

12 Março 2013

O concelho de Castro Marim tem sofrido um processo de despovoamento, especialmente na zona serrana, passando a sua população de cerca de 10.000 habitantes nos anos sessenta do século passado para cerca de 6.700 atualmente. O povoamento do concelho é disperso, com uma densidade populacional baixa, de apenas 22 habitantes por km2.