Perguntas ao Governo

Acesso dos doentes oncológicos aos tratamentos mais adequados

6 Setembro 2012

O Relatório de Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde alertou para as consequências das políticas de saúde, sobretudo devido aos cortes orçamentais, referindo que “existem alguns indícios de que podem estar a ocorrer situações de racionamento implícito nos serviços públicos de saúde”.

Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de Santo António no Porto

6 Setembro 2012

Veio a público uma notícia dando nota da falta do medicamento tafamidis no Hospital de Santo António no Porto, o que está a privar o acesso ao tratamento a alguns doentes com paramiloidose (cerca de 30 doentes).

Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos

6 Setembro 2012

Os rastreios oncológicos são fundamentais para a prevenção do cancro, nomeadamente do cancro da mama, do cancro do colo do útero e do cancro do cólon e recto. O Plano Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Oncológicas 2007/2010, traçou como meta para o ano de 2011, a cobertura a 100% dos rastreios oncológicos.

Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud

6 Setembro 2012

Em 2011 o Ministério da Saúde firmou um protocolo com a Fundação Champalimaud para o diagnóstico e tratamento de doentes oncológicos, sobretudo doentes com cancro da mama.
Tivemos que conhecimento que abrigo deste acordo, foram encaminhados doentes oncológicos dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), para efetuarem os seus tratamentos na Fundação Champalimaud.

Regadio de Cabanelas, Vila Verde (III)

5 Setembro 2012

1. Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do mar, do Ambiente e do Ordenamento do território através da Pergunta n.º 3143/XII, de 6 de Junho, e da Pergunta n.º 3595/XII, de 13 de Julho.
As perguntas tiveram resposta no período regimentalmente previsto, o que se regista com agrado.

Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em Aveiro

5 Setembro 2012

Em Junho de 2011, iniciaram-se as obras de reabilitação da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento em Aveiro, obra a cargo da empresa Parque Escola, com um custo orçamentado de 18 milhões de euros e um prazo de execução de 18 meses.
O actual edifício data de 1956, tendo sido planeado na altura uma população de 600 alunos, e funcionou até aos anos setenta como Escola Industrial e Comercial.

Implementação do "Parque da Ciência e da Inovação" no Lugar de Coutada , da Freguesia de São Salvador, Concelho de Ílhavo

5 Setembro 2012

Na sequência de um conjunto de queixas chegadas até nós por parte da população local, a propósito da implementação do chamado Parque da Ciência e da Inovação, no Lugar de Coutada , da Freguesia de São Salvador, Concelho de Ílhavo, deu entrada na Assembleia da República a Pergunta nº 3094/XII/1º, contendo uma série de interrogações relevantes que continuam por esclarecer apesar da resposta do Minis

Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos mergulhadores profissionais

4 Setembro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da informação que nos foi transmitida por um cidadão, mergulhador profissional, dando conta da ocorrência de mais um acidente de trabalho subaquático a lamentar, desta vez em Sines, onde um mergulhador ficou com uma mão esmagada entre dois blocos de dezenas de toneladas.

Conclusões dos estudos de avaliação do impacto de captura de marisco nas zonas de proteção total da Ria Formosa e revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa

3 Setembro 2012

Desde tempos imemoriais que as atividades económicas tradicionais, como a captura demarisco, são realizadas na Ria Formosa em harmonia com a natureza.

Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes

31 Agosto 2012

Tomámos conhecimento de mais uma medida do Governo para o sector dos transportes, de uma injustiça social a todos os títulos revoltante, desta vez a impossibilitar na prática a muitas crianças e jovens o direito à mobilidade e a condicionar de forma muito grave o próprio acesso à
escolaridade obrigatória.