Pergunta ao Governo N.º 3915/XII/1

Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud

Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud

Em 2011 o Ministério da Saúde firmou um protocolo com a Fundação Champalimaud para o diagnóstico e tratamento de doentes oncológicos, sobretudo doentes com cancro da mama.
Tivemos que conhecimento que abrigo deste acordo, foram encaminhados doentes oncológicos dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), para efetuarem os seus tratamentos na Fundação Champalimaud.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais, solicitamos ao Governo, que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Desde a assinatura do protocolo quantos doentes oncológicos foram encaminhados pelo SNS para a Fundação Champalimaud?
2. Quais os estabelecimentos do SNS que encaminharam doentes?
3.Qual o motivo por que os doentes oncológicos foram encaminhados para a Fundação Champalimaud? Por ausência de capacidade do SNS?
4.Que tratamentos são prestados na Fundação Champalimaud aos doentes oncológicos do SNS?
5.Que tratamentos inovadores podem ser prestados na Fundação Champalimaud, que porventura, o SNS não tenha capacidade de resposta, seja por ausência desses tratamentos, seja por a capacidade instalada estar esgotada?
6.Quanto custa ao SNS, por utente e por sessão, os tratamentos prestados pela Fundação Champalimaud?
7.Qual o custo total (até ao momento) do SNS com o encaminhamento dos doentes oncológicos para a Fundação Champalimaud?

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