Perguntas ao Governo

Fim da Iniciativa Bairros Críticos no Vale da Amoreira, no Concelho da Moita - Distrito de Setúbal
26 Setembro 2012
Foi com surpresa e indignação que as autarquias da Moita e as associações e entidades parceiras da Iniciativa Bairros Críticos na Freguesia do Vale da Amoreira tiveram conhecimento da decisão unilateral do Governo de pôr fim à Iniciativa Bairros Críticos, sem estar concluída e sem ter sido oficialmente comunicada às entidades parceiras.

Criação de Mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto
26 Setembro 2012
Em recente reunião que o Grupo Parlamentar do PCP realizou nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi discutia a questão relacionada com as agregações de escolas, vulgarmente conhecidas por mega-agrupamentos escolares.

Criação de mega-agrupamentos escolares no distrito de Viana do Castelo
26 Setembro 2012
Em recente reunião que o Grupo Parlamentar do PCP realizou nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi discutida a questão relacionada com as agregações de escolas, vulgarmente conhecidas por mega-agrupamentos escolares.

Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes
25 Setembro 2012
O PCP denunciou, a 5 de Dezembro de 2011, através da sua Pergunta n.º 1340/XII a inclusão de cerca de 40 000 trabalhadores independentes em escalões da Segurança Social acima do escalão respetivo.

Desproteção das vitimas de violência doméstica
24 Setembro 2012
De acordo com notícias recentemente publicadas, apenas um terço do total de casos de violência doméstica chega às autoridades policiais e poucos serão os agressores condenados.

Vigilantes de segurança privada com cartão inativo
24 Setembro 2012
Em 07.09.2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o governo sobre o elevado nº de vigilantes inativos (21.118) com cartão válido, mas que não estavam ligados contratualmente a qualquer empresa, segundo o relatório de segurança privada de 2009 entretanto tornado público.

Reposição da Brigada Fiscal da GNR
19 Setembro 2012
O Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras relativo ao ano 2011, recentemente apresentado e discutido na COFAP, aborda, nas páginas 15 e 16, a cooperação desenvolvida entre a Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) e Unidade de Ação Fiscal da GNR.

Suspensão da prospecção da Flavescência Dourada da Vinha
19 Setembro 2012
A doença da Flavescência Dourada (FD) tem-se disseminado nos últimos anos (o insecto vector foi identificado pela primeira vez em 2000, em Trás-os-Montes) na Vinha Nacional, particularmente na região do Entre Douro e Minho/Região Demarcada dos Vinhos Verdes, tendo também já atingido freguesias da Região Demarcada do Douro.

Leitura mensal real dos consumos de energia elétrica
19 Setembro 2012
A EDP parece continuar a utilizar práticas comerciais reveladoras de um profundo alheamento das situações concretas dos consumidores portugueses, dando mesmo a noção, em muitas situações, de um desprezo inaceitável pelos seus clientes e pelos problemas concretos que muitos deles enfrentam por causa das consequências das políticas da Troika, seja por via do desemprego, do esbulho dos salários ou da

Construção de via rodoviária entre a Refinaria de Leça da Palmeira e a A28, dedicada ao transporte de combustíveis
19 Setembro 2012
Há já alguns anos foi tornado público um acordo – aparentemente tripartido - entre a BP, a Repsol e a Galp Energia, por um lado, e o Governo e também a Câmara de Matosinhos, através do qual se viabilizava o encerramento do parque de armazenamento de combustíveis de Real, instalado por essas três empresas no coração da Freguesia de Matosinhos e de boa parte de uma das suas zonas mais intensamente u
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