Perguntas ao Governo

Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas através de contratos de 30 dias

Por força da aplicação do Pacto de Agressão da Troika subscrito por PS, PSD e CDS, o atual Governo aprofunda o ataque à qualidade da Escola Pública, aos direitos dos seus trabalhadores do setor e à sua precarização.

Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar

O Programa de Emergência Alimentar (PEA), inserido na Rede Solidária de Cantinas Sociais, foi criado com o objectivo de garantir às pessoas e/ou famílias que mais necessitam, o acesso a refeições diárias gratuitas, cujo número, dada a sua duração anual e natureza transitória, será definido de acordo com as caraterísticas específicas do equipamento social que o vai operacionalizar, mas que terá com

Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa

A autoestrada 3 (A3) é das mais movimentadas do país, tendo troços que são atravessados por mais de 50 mil viatura por dia. Por essa razão, as populações e alguns autarcas dos concelhos da Maia, Santo Tirso e Trofa reclamaram a passagem de duas para três faixas de rodagem entre as portagens da Maia e o nó Santo Tirso/Trofa, obra que entretanto se iniciou.

Anulação de colocação de professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado por pais de alunos da Escola do Bairro de São Miguel, Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos, Alvalade, Lisboa sobre a instabilidade de colocação de uma professora para leccionar uma turma de 26 alunos do
1º ano, turma B.

Sobre a aplicação da Portaria nº 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais)

Chegou-nos a preocupação de um trabalhador (auxiliar de ação médica, integrado na atual carreira dos assistentes operacionais) quanto à aplicação da Portaria nº1041/2010, de 7 de outubro, que cria o curso profissional de técnico auxiliar de saúde.

Redução de cursos CEF no distrito do Porto

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi-nos confirmada a intenção deste Governo de encerrar totalmente os cursos CNO – Novas Oportunidades, também no distrito do Porto.

Redução de cursos CEF no distrito de Viana do Castelo

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi-nos confirmada a intenção deste Governo de encerrar totalmente os cursos CNO – Novas Oportunidades.

Situação económica e financeira das farmácias de oficina

A situação económica e financeira das farmácias de oficina agrava-se de dia para dia. Os resultados obtidos não permitem cobrir os custos fixos na maioria das farmácias, e poderá conduzir, em situações limite, ao encerramento de muitas farmácias pelo país. Os representantes das farmácias afirmam que a atual situação é insustentável.

Professores sem renovação contratual no distrito do Porto

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP na Direção Regional de Educação do Norte, não foi possível conhecer com rigor o número de professores contratados no ano letivo de 2011/2012 que não viram os respetivos contratos renovados no ano letivo em curso, de 2012/2013.

Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP na Direção Regional de Educação do Norte, não foi possível conhecer com rigor o número de professores contratados no ano letivo de 2011/2012 que não viram os respetivos contratos renovados no ano letivo em curso, de 2012/2013.