Perguntas ao Governo

Alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral

Em abril de 2009, a empresa pública Estradas de Portugal, SA, atribuiu a subconcessão Algarve Litoral à empresa Rotas do Algarve Litoral, SA. O contrato de subconcessão compreendia a conceção, construção, requalificação e exploração de 273 km de vias rodoviárias, prevendo-se para 2011 a conclusão da variante de Faro e da ligação entre a Via do Infante e S.

Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão

Um violento incêndio que deflagrou na madrugada do passado dia 23 de setembro destruiu todas as grandes superfícies comerciais instaladas no Retail Park de Portimão.

Atraso inaceitável no fornecimento do leite escolar (MEC)

OPCP teve conhecimento de que muitas escolas e agrupamentos ainda não têm ainda leite para distribuir aos alunos do 1º ciclo.

Avaliação dos critérios de seleção de candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), integrado no QREN 2007-2013

O aviso para a apresentação de candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 2007-2013, integrado no QREN, é dirigido ao investimento em redes de abastecimento de água na “vertente em baixa - modelo não verticalizado” e nas redes de drenagem de águas residuais, também na “vertente em baixa - modelo não verticalizado”.

Avaliação dos critérios de seleção de candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), integrado no QREN 2007-2013

O aviso para a apresentação de candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 2007-2013, integrado no QREN, é dirigido ao investimento em redes de abastecimento de água na “vertente em baixa - modelo não verticalizado” e nas redes de drenagem de águas residuais, também na “vertente em baixa - modelo não verticalizado”.

SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE)

O PCP teve conhecimento de que a Empresa SUCH (Serviços de Utilização Comum dos Hospitais) cortou unilateralmente o valor do subsídio de alimentação pago aos trabalhadores da limpeza.
A SUCH através de uma circular interna informativa, com efeitos a partir de Outubro de 2011, reduziu o valor do subsídio de alimentação pago aos trabalhadores da limpeza.

Concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes sem médico de família (MS)

O PCP teve oportunidade de se encontrar com a Comissão de Utentes do Centro de Saúde de Felgueiras e suas extensões, no passado dia 1, à porta deste Centro de Saúde e fomos confrontados com um grupo de utentes que já guardavam vez, para ter direito a uma consulta de recurso no dia seguinte e eram 16horas.

Atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II)

Num encontro realizado com trabalhadoras da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) / Braga e um dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), no dia 1 de Outubro, fomos confrontados com as reclamações do atraso no pagamento de três remunerações correspondentes a dois subsídios de férias e um subsídio

Criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, o Despacho nº 12876/2012, de 1 de outubro, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, que cria o grupo de trabalho com o objetivo de analisar as condições de abertura de USF tipo C, a título experimental ao setor social e cooperativo.

Atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II)

Num encontro realizado com trabalhadoras da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) / Braga e um dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), no dia 1 de Outubro, fomos confrontados com as reclamações do atraso no pagamento de três remunerações correspondentes a dois subsídios de férias e um subsídio