Perguntas ao Governo

Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à greve
10 Outubro 2012
Os trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo – Transportes Rodoviários de Évora realizaram, no passado dia 19 de Setembro, um dia greve em defesa da melhoria dos salários e do fim dos atropelos ao Acordo de Empresa, exigindo o seu cumprimento.

Situação na Empresa Campeão Português, Guimarães
9 Outubro 2012
A Fábrica de Calçado Campeão Português, em Guimarães, labora deste 1920, estando na posse dos actuais proprietários desde 1955, empregando cerca de 400 trabalhadores, na sua maioria mulheres.

Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de génese camarária/social
8 Outubro 2012
Um cidadão dirigiu-se recentemente à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República, denunciando a possibilidade de no processo de reavaliação tributária dos prédios urbanos, no âmbito do Código do Imposto Municipal de Imóveis, virem a ser geradas situações de grande injustiça.

Alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral
7 Outubro 2012
Em abril de 2009, a empresa pública Estradas de Portugal, SA, atribuiu a subconcessão Algarve Litoral à empresa Rotas do Algarve Litoral, SA. O contrato de subconcessão compreendia a conceção, construção, requalificação e exploração de 273 km de vias rodoviárias, prevendo-se para 2011 a conclusão da variante de Faro e da ligação entre a Via do Infante e S.

Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão
7 Outubro 2012
Um violento incêndio que deflagrou na madrugada do passado dia 23 de setembro destruiu todas as grandes superfícies comerciais instaladas no Retail Park de Portimão.

Atraso inaceitável no fornecimento do leite escolar (MEC)
4 Outubro 2012
OPCP teve conhecimento de que muitas escolas e agrupamentos ainda não têm ainda leite para distribuir aos alunos do 1º ciclo.

Avaliação dos critérios de seleção de candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), integrado no QREN 2007-2013
4 Outubro 2012
O aviso para a apresentação de candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 2007-2013, integrado no QREN, é dirigido ao investimento em redes de abastecimento de água na “vertente em baixa - modelo não verticalizado” e nas redes de drenagem de águas residuais, também na “vertente em baixa - modelo não verticalizado”.

Avaliação dos critérios de seleção de candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), integrado no QREN 2007-2013
4 Outubro 2012
O aviso para a apresentação de candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 2007-2013, integrado no QREN, é dirigido ao investimento em redes de abastecimento de água na “vertente em baixa - modelo não verticalizado” e nas redes de drenagem de águas residuais, também na “vertente em baixa - modelo não verticalizado”.

SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE)
3 Outubro 2012
O PCP teve conhecimento de que a Empresa SUCH (Serviços de Utilização Comum dos Hospitais) cortou unilateralmente o valor do subsídio de alimentação pago aos trabalhadores da limpeza.
A SUCH através de uma circular interna informativa, com efeitos a partir de Outubro de 2011, reduziu o valor do subsídio de alimentação pago aos trabalhadores da limpeza.

Concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes sem médico de família (MS)
3 Outubro 2012
O PCP teve oportunidade de se encontrar com a Comissão de Utentes do Centro de Saúde de Felgueiras e suas extensões, no passado dia 1, à porta deste Centro de Saúde e fomos confrontados com um grupo de utentes que já guardavam vez, para ter direito a uma consulta de recurso no dia seguinte e eram 16horas.
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