Perguntas ao Governo

Problemas com o Baldio de Paradança, Mondim de Bastos
24 Outubro 2012
Na visita às Comunidades Baldias, realizada pela Comissão de Agricultura e Mar, nos dias 10, 11 e 12 de Setembro passado, estivemos no Conselho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real.

Problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)
24 Outubro 2012
A AAFP expôs a diversos órgãos de soberania, em Maio de 2012, um conjunto de preocupações com a transparência, legalidade, lealdade concorrencial (e economia paralela) nas actividades funerárias.

Compensações aos viveiristas e mariscadores da Ria Formosa e aos pescadores da pesca com ganchorra da costa algarvia, impedidos de exercerem a sua atividade devido à presença de toxinas nos moluscos bivalves
22 Outubro 2012
Devido à presença de toxinas nos moluscos bivalves, os mariscadores e viveiristas de Faro, Olhão e Fuzeta estiveram impedidos, desde o dia 21 de agosto até ao dia 21 de setembro, de exercer a sua atividade na Ria Formosa.

Falta de vacinas antigripe nos centros de saúde do de distrito de Braga
22 Outubro 2012
Estão a verificar-se diversos casos de idosos que se dirigem aos Centros de Saúde do
Agrupamento Cabreira - Gerês (que abrange os concelhos de Amares, Terras de Bouro, Vila
Verde, Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho), a quem não é ministrada a vacina antigripe, por
não estar disponível.
Questionados sobre quando haverá, nenhuma garantia é dada de que o problema estará

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS`s no distrito do Porto
20 Outubro 2012
A grave crise económica e social em que o país se encontra mergulhado – fruto de mais de 36 anos de políticas de direita e agora agravadas pelo Pacto de Agressão da Troika subscrito por PS,PSD e CDS – está a gerar o empobrecimento da maioria dos portugueses que têm como única fonte de rendimento o seu trabalho ou a sua pensãoe a aumentar as situações dramáticas de pobreza e de exclusão social que

Região do Porto: Cortes de energia elétrica por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal
20 Outubro 2012
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto
20 Outubro 2012
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro
20 Outubro 2012
No ano letivo de 2011/12, o início das Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs) nas escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro sofreu consideráveis atrasos, traduzindo-se num manifesto prejuízo para os alunos, além de causar sérios transtornos aos pais e encarregados de educação.

Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI
20 Outubro 2012
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS
20 Outubro 2012
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições, designadamente, a Associação para o Desenvolvimento Comunitário (ADESCO) e o Centro Local de Animação e Promoção Rural (CLAP) em Amarante; Benéfica e QPI no Porto; Centro Social e Paroquial de Vilar de Andorinho, em Vila Nova de Gaia.
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