Perguntas ao Governo

Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura

Este Grupo Parlamentar fez uma visita à Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura, e conheceu um conjunto de problemas que afetam este estabelecimento.

Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia

O Grupo Parlamentar do PCP teve recentemente conhecimento, no quadro da distribuição gratuita de alimentos apoiada pela União Europeia, Programa 2012, da tutela do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do IFAP, I.P., que o leite entregue sob a marca Vale Verde (pacotes de um litro, meio gordo), tinha sido produzido na Bélgica (Solares, S.D.) e distribuído em Portugal pela Sociedade E

Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia

O Grupo Parlamentar do PCP teve recentemente conhecimento, no quadro da distribuição gratuita de alimentos apoiada pela União Europeia, Programa 2012, da tutela do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do IFAP, I.P., que o leite entregue sob a marca Vale Verde (pacotes de um litro, meio gordo), tinha sido produzido na Bélgica (Solares, S.D.) e distribuído em Portugal pela Sociedade E

Situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão

Didáxis é uma Cooperativa de Ensino, com contrato de associação com o Ministério da Educação e Ciência, com dois estabelecimentos, um em Riba de Ave e outro em Vale S. Cosme, Vila Nova de Famalicão. A Cooperativa tem professores cooperantes (sócios da cooperativa) e professores não cooperantes.

Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na internet

O PCP teve conhecimento de que estariam disponíveis na internet um conjunto de informações que deveriam ser reservadas senão confidenciais sobre os alunos de uma Escola Secundária na zona metropolitana de Lisboa.

Criação de Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para analisar a Proposta de Lei n.º 82/XII/1.ª

No quadro do debate na especialidade da Proposta de Lei n.º 82/XII/1.ª, em sede da Comissão de Agricultura e Mar, o Grupo Parlamentar do PCP propôs a audição de um conjunto de especialistas e entidades do sector, o que foi aprovado.
No passado dia 11 de Outubro foram ouvidos o Professor Pedro Amaro, o Professor António Mexiae e a Eng.ª Miriam Cavaco.

Problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)

A AAFP expôs a diversos órgãos de soberania, em Maio de 2012, um conjunto de preocupações com a transparência, legalidade, lealdade concorrencial (e economia paralela) nas actividades funerárias.

Problemas com o Baldio de Paradança, Mondim de Bastos

Na visita às Comunidades Baldias, realizada pela Comissão de Agricultura e Mar, nos dias 10, 11 e 12 de Setembro passado, estivemos no Conselho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real.

Problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)

A AAFP expôs a diversos órgãos de soberania, em Maio de 2012, um conjunto de preocupações com a transparência, legalidade, lealdade concorrencial (e economia paralela) nas actividades funerárias.

Compensações aos viveiristas e mariscadores da Ria Formosa e aos pescadores da pesca com ganchorra da costa algarvia, impedidos de exercerem a sua atividade devido à presença de toxinas nos moluscos bivalves

Devido à presença de toxinas nos moluscos bivalves, os mariscadores e viveiristas de Faro, Olhão e Fuzeta estiveram impedidos, desde o dia 21 de agosto até ao dia 21 de setembro, de exercer a sua atividade na Ria Formosa.