As obras de remodelação e reconstrução que a Parque Escolar determinou na Escola Secundária do Marco de Canavezes iniciaram-se no primeiro semestre de 2011, com um orçamento estimado em valores superiores a 14 milhões de euros, do qual cerca de onze milhões tinha origem comunitária, e deveriam desenvolver-se de acordo com uma programação que previa a sua conclusão em 2013, durante os primeiros meses do ano.
Sucede, porém, que a empreitada, de acordo com informações que nos foram disponibilizadas, foi interrompida em Dezembro do ano passado, tendo na altura sido anunciado que ela seria retomada ainda durante o mês de Março de 2013.
No entanto, e ao contrário do que seria expetável, as obras não só não foram retomadas como e empresa adjudicatária retirou do estaleiro equipamentos diversos, mantendo no local apenas alguns funcionários de escritório.
Isto significa que, neste momento, a empreitada continua completamente interrompida, tendo sido entregue apenas cerca de um terço da obra adjudicada, não havendo informação precisa, nem da empresa, nem da própria Parque Escolar aos mais diretamente interessados, ou seja aos órgãos da escola onde a empreitada foi e deveria continuar a ser executada.
A indefinição e falta de informação da parte dos responsáveis da Empresa Parque Escolar sobre as obras de reconstrução da Secundária do Marco de Canavezes é quase total e atingiu nãos só os responsáveis da Escola como igualmente os responsáveis da autarquia local.
A situação da Secundária do Marco de Canavezes é assim quase caricata, com parte das instalações concluída e com a parte restante da escola “a cair aos bocados”, numa situação muito grave de utilização, seja em termos funcionais seja em questões de segurança de alunos e demais profissionais.
Esta é manifestamente uma situação que deve ser resolvida a curto prazo para permitir que asobras sejam concluídas no mais curto espaço de tempo, eliminando os fortíssimos constrangimentos que hoje se vivem nesta Escola do Marco de Canavezes e que colocam em risco a sua comunidade escolar.
Assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda às seguintes perguntas:
1.Por que razão foram as obras na Secundária de Marco do Canavezes suspensas no final do ano passado?E que razões existem para que o anúncio de que essas obras deveriam ser retomadas em Março de 2013 não tenha sido concretizado?
2.Confirma-se que as obras continuam paralisadas e que terão agora sido interrompidas sem que esteja previsto o momento em que serão retomadas?
3.Como se pode explicar tal paralisação? Como se pode explicar que a situação desta empreitada não tenha sido objeto de uma informação atempada aos responsáveis da Escola?
4.O que pensam fazer, o Governo e a Parque Escolar, com esta empreitada? Tencionam que a Escola fique meio reconstruída? Tencionam que a Escola Secundária do Marco de Canavezes permaneça parte reconstruída e parte como se fosse um estaleiro de obras?
5. Quando é que pensam resolver esta situação inaceitável?