O porto de pesca da Póvoa de Varzim, bem como outros portos de pesca no nosso país, tem um grave problema de assoreamento.
Na verdade, ciclicamente, este porto de pesca, devido ao acumular de areias na entrada do porto, coloca a vida dos pescadores em risco e chegou mesmo a encerrar devido à falta de condições de segurança.
No ano passado, também por denúncia do PCP, o Governo procedeu a uma operação de desassoreamento neste porto de pesca.
Acontece que, rapidamente, as areias voltaram e de acordo com informações recolhidas já existe o risco de novo assoreamento.
Se no passado, com a venda da areia retirada, estas operações de desassoreamento não implicava custos para o erário público, agora com as alterações legislativas entretanto ocorridas, tais operações representam um elevado custo.
Assim, importa encontrar as soluções técnicas adequadas para responder ao problema e com as intervenções necessárias senão resolver pelos menos mitigar o constante assoreamento deste porto de pesca.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Agricultura,do Mar, do Ambientee do Ordenamento do Território o seguinte:
1.º Existe algum estudo neste Ministério que aborde o problema do assoreamento do porto de pesca da Póvoa de Varzim?
2.º Tendo em conta que este problema irá acarretar sérios custos para o erário público e tendoem conta que o assoreamento terá graves consequências para a segurança dos pescadores, vai este Ministério, caso não o tenha ainda realizado, mandar elaborar um estudo que avalie as soluções técnicas adequadas para, se não resolver, pelo menos mitigar o problema do assoreamento deste porto de pesca?