Perguntas ao Governo

Despedimento colectivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, Braga

30 Outubro 2012

A STAPLES Portugal, Equipamento de Escritórios SA, subsidiária da empresa norte-americana STAPLES, com lojas em vários pontos do País, informou em 23 de Outubro, vários trabalhadores da loja de Braga, da intenção de proceder ao seu despedimento, no quadro de um despedimento colectivo.

Situação inaceitável de inexistência de refeitório da Escola Secundária Artística António Arroio (Lisboa)

30 Outubro 2012

No dia 27 de Outubro de 2010, o PCP dirigiu uma pergunta ao anterior Governo PS sobre a situação em que decorriam as atividades letivas na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa, durante asobras de fundo nas instalações, no âmbito do Programa de Modernização da Parque Escolar EPE.

Discriminação de alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime Cortesão (Coimbra)

30 Outubro 2012

O PCP teve conhecimento de uma situação gravíssima de desrespeito do número máximo de alunos por turma na Escola Secundária Jaime Cortesão em Coimbra.
Os pais e encarregados da educação fizeram chegar ao Parlamento preocupações e a sua condenação por esta situação.

Impedimento do exercício de direitos sindicais na Vimeca com apoio das forças de segurança

26 Outubro 2012

Um plenário sindical foi marcado pelo STRUP/CGTP-IN para a noite do dia 25 de Outubro na Empresa Vimeca.
À hora do plenário encontrava-se na empresa uma presença policial, que entrou nas instalações da empresa imediatamente atrás dos dirigentes sindicais.
Os agentes da PSP colocaram-se então às ordens do patrão da empresa, tentando desmobilizar o plenário.

Reorganização judicial no distrito de Beja

26 Outubro 2012

A reorganização judicial no território do distrito de Beja apontava para o encerramento de dois tribunais: Mértola e Almodôvar. Estes eram tribunais com um volume processual semelhante, partilhavam o mesmo juiz que se deslocava a ambas as comarcas.

Situação profundamente incorrecta e injusta relativa ao grupo de recrutamento da Educação Especial

26 Outubro 2012

O PCP teve conhecimento da situação profundamente incorrecta e injusta relativa ao grupo de recrutamento da Educação Especial.

Encerramento do Bingo do S.C. Salgueiros

25 Outubro 2012

Por ordem do Governo foi encerrado no passadodia 21 de Outubro, às 3 horas da madrugada,a sala de jogo do bingo do S. C. Salgueiros, local onde trabalham 93 pessoas, que acabaram de ser confrontadas com esta decisão incompreensível.

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

25 Outubro 2012

O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA) foi aprovado em 2005 e veio impor um conjunto de limitações na sua área de influência, nomeadamente limitação à atividade piscatória no Parque Marinho Luíz Saldanha.

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013

25 Outubro 2012

Decorrente das alterações à estrutura orgânica dos serviços públicosda área da toxicodependência e alcoolismo, que levou à extinção do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), à criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) eà transferência da vertente operacional para as Administrações Regionais de Saúde (ARS), os dados constantes nos documentos da

Sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis

25 Outubro 2012

No âmbito do processo em curso de atualização do valor patrimonial dos prédios, que servirá de base para a atualização do montante a cobrar pelo imposto sobre imóveis (IMI), importa conhecer qual o ponto de situação deste processo, assim como os dados referentes aos valores atualizados.