Perguntas ao Governo

Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas

9 Maio 2013

A nova Pousada da Juventude de Braga, prometida há vários anos e com abertura prevista, mas não cumprida, no ano de 2012 - ano em que Braga assumiu o título de Capital Europeia da Juventude -, continua num impasse.

Processo Disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da VIMECA/LT por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado do C. Comercial Allegro - a (falta de) resposta do Governo à AR

9 Maio 2013

A 13 de Março o PCP questionou o Governo sobre «Processo Disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da VIMECA/Lisboa Transportes por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado do C. Comercial Allegro».

Perseguição de um dirigente sindical pelo Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal

9 Maio 2013

Tomámos conhecimento, através da tomada de posição pública do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, da perseguição pessoal e profissional de um dirigente sindical pelo Hospital Garcia de Orta, o Dr. João Gama Marques Proença, que terminou na instauração de vários processos disciplinares.

Reestruturação dos Estabelecimentos Fabris do Exército

9 Maio 2013

No contexto da restruturação dos Estabelecimentos Fabris do Exército, “com vista a dotá-los de novos modelos organizacional e jurídico e a racionalizar as estruturas e recursos” foi, através do Despacho n.º 4649/2012, de7 de março, do Ministro da Defesa Nacional, constituída uma Equipa Técnica com o objetivo de analisar a situação da Manutenção Militar, das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipame

Encerramento do Centro de Saúde na Freguesia do Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

9 Maio 2013

Tomámos conhecimento, através da Comissão de Utentes de Serviços Públicos da Freguesia do Alto Seixalinho, da intenção do Governo encerrar o Centro de Saúde, sito na Avenida do Bocage, na Freguesia do Alto Seixalinho no Barreiro, até ao final deste ano civil. Ao encerrar esta unidade, o Governo transfere os 18257 utentes para o Centro de Saúde da Quinta da Lomba, na Freguesia de Santo André.

Redução do horário de funcionamento do CDP em Santa Maria de Lamas

9 Maio 2013

Chegou ao grupo parlamentar do PCP um conjunto de informações altamente preocupantes relativamente ao Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Santa Maria de Lamas.
O CDP de Santa Maria de Lamas, integrado na USP (Unidade de Saúde Pública) do ACES entre Douro e Vouga – Feira/Arouca 1, da ARS Norte presta um serviço de primeira necessidade na área das doenças do foro pneumológico.

Salários em atraso na Empresa Number One (Bragança)

9 Maio 2013

A empresa Number One, pertencente ao Grupo Conforlimpa, dedica-se à limpeza de vários espaços públicos na cidade de Bragança.
Esta empresa tem um contrato de concessão com a Câmara Municipal de Bragança, que tem cumprido com os compromissos assumidos com a empresa.
De acordo com informações recolhidas esta empresa tem 12 trabalhadores com vários meses de salários em atraso.

Encerramento da Estação dos CTT de Alte (concelho de Loulé)

8 Maio 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a ofensiva contra os CTT enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.

Alterações ao Regulamento do Programa Modelar, para permitir a utilização das instalações para alojamento e residência da população idosa

8 Maio 2013

O Governo introduziu alterações ao programa modelar através da Portaria nº 168/2013 de 30 de Abril.

Redução de ciclos por ano no âmbito da procriação medicamente assistida

8 Maio 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento através de notícias veiculadas pela comunicação social nacional que o Governo limitou os tratamentos de casais inférteis a apenas um ciclo por ano, o que segundo a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução é motivo para a desmotivação dos casais e a diminuição da taxa de sucesso dos tratamentos.