Perguntas ao Governo

Não divulgação pelo INE dos dados sobre os custos do trabalho

No passado dia 15 de Fevereiro, ao fim da manhã, o INE divulgou o Índice de Custo do Trabalho do 4.º trimestre de 2012. De acordo com esses dados então divulgados, o Índice de Custo do Trabalho neste 4.º trimestre caiu 14,9% comparativamente com igual período de 2011.

Ensino do Português no Estrangeiro - esclarecimentos necessários

O Ensino do Português no Estrangeiro tem sofrido um conjunto de ataques, mais recentemente pela redução do número de professores mas também pela implementação do pagamento para que crianças e jovens aprendam a nossa língua materna.

Suspensão da atividade e salários em atraso na empresa TRL Texteis Em Rede, Lda (Maia)

Chegou recentemente ao Grupo Parlamentar do PCP, a informação que as trabalhadoras da empresa TRL Texteis Em Rede, Lda, sita na Av. do Lidador, 459 - Águas Santas e que emprega cerca de 50 trabalhadores foram, na passada sexta-feira, informadas verbalmente pelo dono da empresa de que a mesma iria suspender o trabalho, por não ter dinheiro para pagaros salários.

Situação dos refugiados em Portugal

Na sequência de alterações legislativas decididas pelo Governo em 2013 em matéria de redução de apoios sociais, algumas centenas de cidadãos que vivem em Portugal com estatuto de refugiados foram informados pela Segurança Social de que serão drasticamente reduzidos os apoios com que sobrevivem em Portugal.

Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma queixa de um cidadão que até à presente data não obteve qualquer resposta por parte do Centro Nacional de Pensões.

Futuro do Hospital de FAFE - Distrito de Braga

Na sequência da reorganização dos serviços hospitalares, o Hospital de Fafe foi integrado no Centro Hospitalar do Alto Ave. Desde há vários anos que esta unidade de saúde tem sido objeto de notícias. Notícias que relatam os sucessivos adiamentos da construção do novo hospital, assim como as que dão conta do encerramento/ desclassificação de diversos serviços.

Acesso ao regime especial de comparticipação dos medicamentos pelos idosos

Em 2010, o Governo do Partido Socialista inseriu no âmbito do Decreto-Lei nº 70/2010, de 16 de junho, que estabelece as regras para a determinação dos rendimentos, composição do agregado familiar e capitação dos rendimentos do agregado familiar para a verificação das condições de recursos a ter em conta no acesso a um conjunto vasto de prestações sociais; a comparticipação de medicamentos.

Futuro da Unidade de Transplantação do Hospital dos Capuchos

A hematologia é uma área clínica recente em Portugal, autonomizou-se de outras áreas clínicas a partir da década de 70.