Perguntas ao Governo

Situação insustentável dos trabalhadores a falsos recibos verdes

12 Dezembro 2012

Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

Desde a apresentação do Programa do XIX Governo Constitucional, da coligação PSD/CDS-PP, que ficou claro que o combate à precariedade e aos falsos recibos verdes não era um objetivo, mas pelo contrário todas as medidas têm conduzido a mais precariedade e a uma tentativa de “legalização dos falsos recibos verdes”.

Armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela

11 Dezembro 2012

Vítima da política de direita de sucessivos governos do PSD e PS, com ou sem CDS-PP, e a cumplicidade das Câmaras Municipais da sua área de influência, o Complexo Agro-industrial vive há muito um período de intensa degradação, com a utilização de instalações e equipamentos para actividades não conformes com a sua missão inicial, a redução/liquidação/encerramento de actividades agro-industriais, e

Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

11 Dezembro 2012

"Os programas de Apoio à Criação e Edição contribuem para o fomento da criação em todos os domínios da produção literária, através do apoioà edição, a prémios e a entidades que concorrem para o desenvolvimento do sector.

Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do Castelo

11 Dezembro 2012

O desenvolvimento sustentável da capacidade do porto de mar de Viana do Castelo está em boa medida dependente da sua capacidade operacional a qual, entre outros aspetos, decorre das acessibilidades rodoviárias às suas instalações.

Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo

11 Dezembro 2012

Há anos que a prometida modernização da ligação ferroviária entre a cidade do Porto e Vigo foi lançada para o caixote do esquecimento por sucessivos Governos, em especial na primeira década deste século.

Degradação de instalações das forças e serviços de segurança

10 Dezembro 2012

No sitio da Inspeção Geral da Administração Interna(IGAI) na internet, o último Relatório Global sobre Inspecções sem aviso prévio a postos da GNR e esquadras da PSP que se encontra disponivel é o referente a 2010.

Obstrução ao direito à greve na empresa Petrogal

7 Dezembro 2012

Os trabalhadores da Petrogal realizaram nos passados dias 17 e 19 de Setembro e de 18 a 22 de Outubro greve com o objetivo de defender os seus direitos. Em causa estão os cortes nos seguros de saúde e o respeito integral dos acordos co etivos de trabalho.
As greves foram um sucesso.

Envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha eleitoral

7 Dezembro 2012

Numa recente notícia vinda a público num órgão de comunicação social, o candidato a candidato do PSD para Câmara Municipal do Porto nas próximas eleições autárquicas, aparece numa sessão pública ao lado do Secretário de Estado Adjunto da Economia.

Esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto

7 Dezembro 2012

O PCP, já por diversas vezes, questionou o Governo sobre o estado decrépito em que funcionam algumas das esquadras da PSP na cidade do Porto.
Apesar de sucessivos alertas, perguntas escritas e propostas em sede de orçamento do estado por parte do PCP, a verdade é que o problema subsise.

Ataque ao serviço postal na cidade do Porto

7 Dezembro 2012

Na cidade do Porto, a empresa CTT está a eliminar vários pontos públicos de depósito de correspondência, vulgo marcos de correio, que comprometem o serviço postal.
Na verdade, diversos destes marcos do correio foram removidos pelos CTT nas freguesias da Foz, Lordelo do Ouro e Sé, o que pode antever a adoção da mesma medida para o resto da cidade.