Perguntas ao Governo

Falta de Condições no Tribunal Trabalho de Barcelos

Notícia divulgada pelos órgãos de comunicação social regionais, em meados do presente mês, dava conta das afirmações do Edil de Barcelos sobre a degradação das instalações e das condições de segurança do tribunal em epígrafe.
Relativamente à degradação das instalações, a notícia refere que o tribunal apresenta “níveis de humidade elevadíssimos” que estão a provocar danos no arquivo.

Formação do Internato para os Jovens Médicos

Nos últimos tempos têm sido tornadas públicas afirmações que relatam fortes probabilidades de, num futuro próximo, existirem dificuldades em ser assegurada a formação dos jovens médicos, nomeadamente, do internato médico. De acordo com as diversas comunicações, o comprometimento da formação dos jovens médicos decorrem das dificuldades do Serviço Nacional de Saúde em garantir essa formação.

Número de Médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde

A qualidade do Serviço Nacional de Saúde está indelevelmente associada aos profissionais que exercem funções – número de profissionais de saúde, vínculo público e desenvolvimento da carreira- e dos avanços da ciência e da técnica.

Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal

Desde o dia 20 de junho de 1999 sucederam-se inúmeros e diverificados episódios relativos ao encerramento do Centro Comercial Libersil, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal.

Governo não paga há 2 meses ajudas de custo aos professores cooperantes no Projecto de Escolas de referência de Timor Leste

O PCP teve conhecimento de que cerca de 150 professores e educadores num Projeto de Escolas de referência de Timor Leste em regime de cooperação não receberão as ajudas de custo contratualizadas desde Março.

Governo não paga há 2 meses ajudas de custo aos professores cooperantes no Projecto de Escolas de referência de Timor Leste

O PCP teve conhecimento de que cerca de 150 professores e educadores num Projeto de Escolas de referência de Timor Leste em regime de cooperação não receberão as ajudas de custo contratualizadas desde Março.

Situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária da Trofa

A escola sede do atual Agrupamento de Escolas da Secundária da Trofa está desde Janeiro de 2012, isto é, há quase ano e meio em funcionamento com uma obra paralisada de requalificação e reconstrução das suas instalações escolares.

Eventual encerramento da Escola EB2,3 de Pires de Lima

Há cada vez mais notícias e rumores na cidade do Porto, que circulam abundantemente no interior de muitas das suas escolas e agrupamentos escolares, garantindo que o Governo vai a curto prazo encerrar várias escolas EB2,3 no Porto.

Apoio do Programa PERA na Escola EB2,3 de Maria Lamas

Em recente visita feita por este Grupo Parlamentar às instalações da EB2,3 de Maria Lamas, situada na cidade do Porto, fomos confrontados com o facto de esta Escola ter atempadamente detetado um certo número de crianças e jovens a quem é fornecido de forma regular e gratuita o respetivo pequeno-almoço.

Défice de psicólogos no Agrupamento de Escolas de Alexandre Herculano

Durante uma visita que o Grupo Parlamentar do PCP realizou recentemente ao Agrupamento de Escolas de Alexandre Herculano, fomos confrontados com o facto de neste agrupamento de escolas, cuja população escolar ronda os três mil alunos (?!...), estarem colocados dois psicólogos a que se acrescenta meio horário ocupado com um terceiro profissional da mesma área.