Perguntas ao Governo

Obras de requalificação da escola Secundaria de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio
10 Janeiro 2013
Tendo em conta que o arranque da 1ª fase das obras de requalificação da escola Secundária de Vale de Cambra, está praticamente parada, e que a escola E.B.2,3 do Búzio entrou também em obras, os alunos desta escola foram colocados em monoblocos (contentores) na parte exterior da escola numa zona que é bastante húmida e fria.

Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, VF Xira
9 Janeiro 2013
A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendar

Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria
9 Janeiro 2013
A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendar

Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do Castelo
9 Janeiro 2013
Depois de vastas obras de intervenção estrutural, no plano da sustentabilidade, e de remodelação e modernização, designadamenteem todo o pavimento, a ponte Eiffel sobre o Rio Lima, em Viana do castelo, reabriu ao trânsito na parte final de 2007.

Apoio do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana à requalificação de habitação social
9 Janeiro 2013
Em visita à Associação de Condomínios dos Agrupamentos Habitacionais Beja I e Beja II, o grupo parlamentar do PCP foi confrontado com a necessidade de requalificação daqueles bairros particularmentea aplicação de coberturas nos prédios do Agrupamento Hbitacional Beja II, uma vez que nenhum deles as possui com qualidade desde que foram retiradas as originais, apóso surgimento das preocupações rela

Apoio da Segurança Social ao Jardim Infantil Seara Nova - Beringel
9 Janeiro 2013
O Jardim Infantil Seara Nova, em Beringel, é uma instituição que disponibiliza serviço de berçário, creche, jardim-de-infância e ATL, naquela freguesia do distrito de Beja. Esta instituição tem protocolo com os serviços de segurança social para 56 crianças, 12 funcionários e presta um relevante serviço à comunidade onde se insere.

Ameaça de despedimento coletivo ilegal no Casino da Figueira da Foz (Coimbra)
3 Janeiro 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação de despedimento coletivo de 15 trabalhadores do serviço de restauração e bebidas do Casino da Figueira da Foz.

Despedimento colectivo na empresa Boavex (Distrito do Porto)
3 Janeiro 2013
O consórcio ViaPorto, encarregue da subconcessão da Metro do Porto, cessou o contrato de prestação de serviços que mantinha com a Boavex – Prestação de Serviços, Lda, em 31 de Dezembro de 2012.
Consequentemente, os 96 trabalhadores da Boavex foram notificados que os seus contratos de trabalho seriam rescindidos através de despedimento colectivo.

Novas instalações do Posto Territorial de Lagos da GNR
27 Dezembro 2012
No passado dia 25 de julho, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre as condições deploráveis das instalações da GNR no Algarve (pergunta n.º 3712/XII/1ª).

Anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária para o direito nacional
27 Dezembro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP foi alertado para uma situação relacionada com a transposição de uma diretiva comunitária, nos termos que passamos a citar:
«Venho junto de V. Exªs alertar para uma grave anomalia verificada na legislação portuguesa, na transposição da Diretiva Comunitária 2006/126/CE, a qual urge corrigir.
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