Perguntas ao Governo

Restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelo incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e pelo tornado de Silves/Lagoa

Cento e setenta e dois dias após o incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e cinquenta e quatro dias após o tornado de Silves/Lagoa, o Governo publicou o Despacho n.º 452/2013 que concede apoio à reconstituição ou reposição do potncial produtivo das explorações agrícolas
que foram danificadas na sequência das referidas catástrofes naturais.

Reindustrialização do país - transformação do minério em Portugal

O senhor Ministro da Economia e do Emprego tem ultimamente referido que é necessária uma reindustrialização do país, fazendo por esquecer o papel do PSD, partido que também suporta o atual governo, no processo de desindustrialização.

Reindustrialização do país - promoção da Agro-indústria

O senhor Ministro da Economia e do Emprego tem ultimamente referido que é necessária uma reindustrialização do país, fazendo por esquecer o papel do PSD, partido que também suporta o atual governo, no processo de desindustrialização.

Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência

O Ministério da Educação, Odete Jesus Marcos e Carlos Eudócio Saúde Reis interpuseram recurso jurisdicional da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela (Processo n.º 184/11.2BEMDL) sobre um -processo de contencioso eleitoral interposto pelos membros

Funcionários a recibos verdes nos hospitais militares

Chegou ao nosso conhecimento que várias dezenas de funcionários dos hospitais militares se encontram em regime de prestação de serviços (vulgo recibos verdes) há vários anos, apesar de desempenharem funções com caráter de permanência que obrigariam, nos termos da lei, à existência de contratos de trabalho.

Repressão à atividade político-sindical nas Empresas Vimeca e Scotturb

O comportamento do patronato das empresas Vimeca e Scotturb continua a pautar-se pela violação sistemática das leis laborais e pela aberta e ostensiva violação dos direitos políticos e sindicais dos seus trabalhadores.

Ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa

A ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa serviu, ininterruptamente, durante 15 anos a população desta região.
Acontece que, no passado mês de novembro, este serviço foi interrompido o que, além de enormes prejuízos, levou à contestação desta medida.

Obstrução ao direito à greve na empresa Petrogal

No passado dia 7 de Dezembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou este Ministério acerca das ilegalidades cometidas na empresa Petrogal.
Nessa pergunta, o PCP questionou o facto de serem descontados mais dias de salário aos trabalhadores do aqueles em que os trabalhadores estiveram de greve.

Salários em atraso na empresa Moviflor

O grupo parlamentar do PCP recebeu, recentemente, a informação que a empresa Moviflor não pagou o subsídio de Natal e não pagou o mês de janeiro aos seus trabalhadores.
De acordo com informações recolhidas, os trabalhadores com o subsídio de natal e com salários em atraso, trabalham no armazém situado na Maia e na loja do Porto.

Grave situação social no sector corticeiro em Santa Maria da Feira

Nos últimos meses têm-se agravado e muito os problemas económicos e sociais em várias empresas do sector da cortiça no Concelho de Santa Maria da Feira.