Perguntas ao Governo

Repressão à atividade político-sindical nas Empresas Vimeca e Scotturb

16 Janeiro 2013

O comportamento do patronato das empresas Vimeca e Scotturb continua a pautar-se pela violação sistemática das leis laborais e pela aberta e ostensiva violação dos direitos políticos e sindicais dos seus trabalhadores.

Ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa

16 Janeiro 2013

A ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa serviu, ininterruptamente, durante 15 anos a população desta região.
Acontece que, no passado mês de novembro, este serviço foi interrompido o que, além de enormes prejuízos, levou à contestação desta medida.

Obstrução ao direito à greve na empresa Petrogal

16 Janeiro 2013

No passado dia 7 de Dezembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou este Ministério acerca das ilegalidades cometidas na empresa Petrogal.
Nessa pergunta, o PCP questionou o facto de serem descontados mais dias de salário aos trabalhadores do aqueles em que os trabalhadores estiveram de greve.

Salários em atraso na empresa Moviflor

16 Janeiro 2013

O grupo parlamentar do PCP recebeu, recentemente, a informação que a empresa Moviflor não pagou o subsídio de Natal e não pagou o mês de janeiro aos seus trabalhadores.
De acordo com informações recolhidas, os trabalhadores com o subsídio de natal e com salários em atraso, trabalham no armazém situado na Maia e na loja do Porto.

Grave situação social no sector corticeiro em Santa Maria da Feira

16 Janeiro 2013

Nos últimos meses têm-se agravado e muito os problemas económicos e sociais em várias empresas do sector da cortiça no Concelho de Santa Maria da Feira.

Atribuição do subsídio de desemprego - caso concreto

16 Janeiro 2013

O PCP teve conhecimento de situações em que é negada a atribuição de subsídio de desemprego cujo fundamento suscita algumas dúvidas. É o caso de uma trabalhadora a quem se nega a prestação de desemprego.

Reforço do apoio financeiro à Orquestra do Algarve

15 Janeiro 2013

A criação da Orquestra do Algarve, em 2002, dotou a região de uma estrutura cultural de elevado nível artístico. Nos mais de 10 anos da sua existência, a Orquestra do Algarve tem desenvolvido uma atividade multifacetada de reconhecida qualidade, que também inclui a formação de públicos, nomeadamente junto de camadas escolares, ou master classes para jvens músicos.

Suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs Resort, Albufeira

15 Janeiro 2013

A United Investiments (Portugal) – Empreendimentos Turísticos, S.A., decidiu proceder à suspensão da prestação de trabalho (layoff) de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs Resort / Pinhal do Concelho, que engloba 4 unidades hoteleiras de 5 estrelas (Sheraton Algarve

Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de Referência (Timor-Leste)

15 Janeiro 2013

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República que no âmbito do "Projeto Escolas de Referência Timor-Leste", a Direcção Geral da Administração Escolar (Ministério da Educação) publicou no seu sítio, na internet, a lista de resultados da manifestação de interesse para o exercício das referidas funções, na qual, estão os nomes dos docentes selecionados e dos não seleci

Cuidados de saúde no concelho da Chamusca

15 Janeiro 2013

Em visita recente ao concelho da Chamusca, para avaliação das condições de acesso à saúde por parte das respetivas populações, assunto merecedor de séria preocupação, tendo em conta o elevado nível de envelhecimento populacional e a extensa área territorial desse concelho,