Perguntas ao Governo

Situação laboral na empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no IPG

5 Junho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, através de notícia publicada no Jornal de Notícias do dia 3 do corrente mês, que as trabalhadoras da empresa Clece SA “temem ficar no desemprego”.

O "Pacote Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo

4 Junho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP foi alertado para o conteúdo das medidas e políticas que, sob a capa do chamado “Pacote SES 2+” (no âmbito do “Céu Único Europeu”), a Comissão Europeia pretende implementar no sector – e para as reais ameaças que isso representa para o futuro da própria NAV Portugal, com a estrutura que hoje lhe conhecemos.

Retirado do Mercado do Medicamento Hidroxocobalamina - OHB12

4 Junho 2013

Uma cidadã contactou o Grupo Parlamentar do PCP dando conta que, desde que o medicamento hidroxocobalamina – OHB12 (pó e solvente para solução injetável) foi retirado do mercado- meados do ano transato-, o estado de saúde do familiar – jovem de vinte e dois anos com problemas metabólicos - se tem agravado continuamente, tendo havido alterações comportamentais – violência- que têm dificultado a int

Situação no Tribunal de Família e de Menores de Braga

4 Junho 2013

Uma delegação do PCP visitou e reuniu recentemente com o Juiz Presidente do tribunal em epígrafe. Na reunião, foram-nos apresentados vários problemas com que se confrontam os profissionais e os cidadãos que recorrem àquele tribunal, problemas que se inserem em diversas tipologias- escassez de recursos humanos, exiguidade das instalações e racionamento de recursos materiais.

Situação no Tribunal Trabalho de Braga

4 Junho 2013

Uma delegação do PCP visitou e reuniu, recentemente, com o Juiz Presidente do Tribunal de Trabalho de Braga.

Governo obriga os cuidadores de apoio domiciliário a terceiro a coletarem-se nas Finanças para receber o respetivo reembolso da ADSE

3 Junho 2013

O PCP teve conhecimento de uma Comunicação Interna do Departamento de Pagamentos e Reembolsos da ADSE que torna obrigatório que todos os cuidadoresapoio domiciliário a terceira pessoa se colectem nas Finanças para continuar a receber o apoio que têm direito por forçada prestação de cuidados a terceiros.

Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir

2 Junho 2013

Em novembro de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre o Posto Territorial da GNR de Salir (concelho de Loulé). Em dezembro, na sua resposta, o Governo, apesar de reconhecer que as instalações do Posto de Salir não possuíam condições adequadas, não considerava a intervenção neste posto como sendo prioritária.

Défice de assistentes operacionais no Agrupamento de Escola da Secundária da Trofa

31 Maio 2013

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações que dão conta dos problemas sociais e laborais que se vivem na empresa Ambar, sita na cidade do Porto.

Pagamento às OPP -Organizações de Produtores Pecuários, dos serviços prestados em 2012 e 2013

31 Maio 2013

No domingo, 26 de Maio, o PCP esteve em contactos com produtores pecuários de Viseu e responsáveis de uma OPP regional, e constatou que, ao chegarmos ao fim do 1.º semestre de 2013, as OPP: i) continuam sem qualquer pagamento dos serviços que prestaram já em 2012 e 2013, como pior; ii) continuam sem saber o que vai ser pago pois, contrariamente ao quadro legal existente, e como era habitual, não f

Estabelecimento Prisional de Guimarães- Sem Carros Celulares

31 Maio 2013

Na edição do passado dia 26 de maio, o Jornal de Notícias dava nota que o Estabelecimento Prisional de Guimarães estava sem carros celulares, é dito que “Guimarães [tem] três viaturas avariadas há quase dois meses”.