Perguntas ao Governo

Redução de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, Distrito de Braga

18 Janeiro 2013

Em recente reunião com a Associação Fraterna – Centro Comunitário de Solidariedade e Integração Social – CIPRL, fomos informados da redução significativa no número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção acompanhados por aquela instituição.

Chamadas de Valor Acrescentado / Barramento do Televoto

18 Janeiro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por via da Associação Portuguesa do Direitos do Consumo, de uma série de situações fraudulentas praticadas por várias empresas que, aproveitando-se das fragilidades e vulnerabilidades das pessoas idosas, os induzem a realizar chamadas para números de televoto (audiotexto), cujo indicativo começa por 607, prometendolhes vários benefícios, sendo os mais

Encerramento da Extensão de Saúde de Regilde (Felgueiras)

18 Janeiro 2013

No final de 2012 foi divulgada publicamente a decisão do Governo de encerrar a extensão de Saúde de Regilde, unidade que integrava o Centro de Saúde Felgueiras.

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Jugueiros (Felgueiras)

18 Janeiro 2013

Felgueiras é um dos concelhos do distrito do Porto onde é mais notória a falta de médicos de família.

Agressão aos Estudantes da Escola Secundária Alberto Sampaio em Braga

18 Janeiro 2013

Notícias veiculadas pela comunicação social dão conta da agressão que as forças de segurança, em concreto da PSP, perpetraram contra os estudantes da Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, enquanto estes exerciam um direito constitucionalmente consagrado – o direito à manifestação.

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Marco de Simães (Felgueiras)

18 Janeiro 2013

Felgueiras é um dos concelhos do distrito do Porto onde é mais notória a falta de médicos de família.

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Serrinha (Felgueiras)

18 Janeiro 2013

Felgueiras é um dos concelhos do distrito do Porto onde é mais notória a falta de médicos de família.

Preservação e Conservação do Monumento Nacional Sete Fontes, em São Victor, Braga

18 Janeiro 2013

O Complexo das Sete Fontes é uma obra de engenharia hidráulica única, datada do século XVIII, com inestimáveis valores histórico, ambiental, cultural e arquitetónico. O Complexo das Sete Fontes foi classificado como Monumento Nacional pelo Decreto nº16/2011 de 25 de maio,

Carris e Metropolitano de Lisboa - roubo nos salários e direitos aos trabalhadores e "regime especial" para comissões de serviço

17 Janeiro 2013

Os trabalhadores da Carris e do Metropolitano de Lisboa receberam esta semana da Administração um “documento de divulgação interna”, intitulado «Aplicação à Carris e ao Metropolitano de Lisboa da Lei do Orçamento de Estado de 2013».

Processos de Contraordenação por parte da Direção de Serviços Veterinários da Região Norte

17 Janeiro 2013

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que, a partir de Novembro de 2009, aproximadamente, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) através da Direção de Serviços da Região Norte (DSRN), iniciou a constituição de agricultores e transportadores como arguidos, em processos de contraordenação, relativamente a bovinos com destino ao matadouro, acompanhados de declarações veterin