Perguntas ao Governo

Reconstrução de habitações destruídas no incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel
31 Janeiro 2013
Na sequência do trágico incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel do passado mês de julho, o Governo prometeu apoios céleres às vítimas do incêndio para a reconstrução das suas habitações.

Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior
31 Janeiro 2013
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que no seguimento de uma reunião no passado dia 8 de novembro de 2012 do Sindicato dos Trabalhadores do Registo e do Notariado com a Senhora Ministra da Justiça, e em que participou o Senhor Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, ficou assumido o compromisso por parte do Governo de resolução de um conjunto de problemas levantados pel

Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça
31 Janeiro 2013
Chegou ao conhecimento dos Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República a Circular que transcrevemos dirigida aos docentes de Ensino do Português no Estrangeiro, concretamente na Suíça:

Violação dos direitos dos trabalhadores das lojas "Occitane en Provence" em Lisboa
30 Janeiro 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação de contínuo desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores das lojas “L´Occitane en Provence” no aeroporto de Lisboa e nos centros comerciais de Lisboa.

Para que serve e quem paga o Instituto do Território?
30 Janeiro 2013
Em outubro de 2011, foi fundado o Instituto do Território – Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território, com sede em Aveiro, no Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial da Universidade de Aveiro, tendo a sua apresentação pública decorrido no dia 23 de janeiro de 2012, na Fundação Calouste Gulbenkian, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro.

Necessidade de um matadouro regional no Algarve
29 Janeiro 2013
O Matadouro Regional do Algarve, localizado no concelho de Loulé, foi encerrado no dia 2 de julho de 2007 pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tendo sido, posteriormente, retirado pela Direção-Geral de Veterinária da lista de estabelecimentos de abate aprovados.

Situação dos trabalhadores da empresa MTS/Metro Transportes do Sul (Concelhos de Almada e Seixal, Distrito de Setúbal)
29 Janeiro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação inaceitável que se verifica na empresa MTS/Metro Transportes do Sul, do grupo Barraqueiro, concessionária da rede do Metropolitano Sul do Tejo. A administração da empresa informou os trabalhadores que está em causa o pagamento de metade do salário no final do mês, por não terem ainda recebido as verbas que reclamam do governo.

Situação da Empresa Radal - Concelho de Amares
25 Janeiro 2013
A RADAL, Industria de Frigoríficos Lda., sedeada em AMARES (Freguesia de Prozelo) encontra-se encerrada desde o passado dia 10 com a Administração desaparecida em parte incerta, deixando sem trabalho 37 dos atuais trabalhadores aos quais a empresa deve o pagamento dos salários desde o mês de Outubro incluindo o Subsídio de Natal.

Alterações nas linhas 94 e 64 da STCP (Porto)
25 Janeiro 2013
Recentes informações recolhidas pelo Grupo Parlamentar do PCP dão conta de novas alterações e limitações na linha 94 e uma alteração na linha 64, ambas da STCP.
Estas linhas, que assumem particular importância na ligação da cidade de Valongo à cidade do Porto, de acordo com as informações recolhidas vão sofrer alterações que irão comprometer o serviço público que prestam às populações.

Cumprimento do Decreto-lei n.º 284/94, de 11 de Novembro, respeitante à homologação e à autorização de lançamento no mercado, utilização, controlo e fiscalização de produtos fitofarmacêuticos
23 Janeiro 2013
Há muito que especialistas e técnicos levantam questões e dúvidas sobre o cumprimento do referido Decreto-lei n.º 284/94 (complementado pelo Decreto-lei n.º 131/97), nomeadamente do funcionamento das duas comissões nele previstas: (i) Comissão Consultiva de Pesticidas(CCP); e (ii) Comissão de Avaliação Toxicológica de Produtos Ftofarmacêuticos (CATPF).
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