Perguntas ao Governo

Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos Transportes - a ocultação de relatórios oficiais e a ausência de resposta às perguntas do PCP

14 Janeiro 2013

O Governo normalmente procedia à publicação, no sítio da Direção Geral do Tesouro na Internet, dos relatórios trimestrais sobre o Sector Empresarial do Estado. Mas, para o relatório do terceiro trimestre, o Governo já não procedeu à sua publicação, tendo optado por divulgar à

Processo de despedimento na Carris a membro da Comissão de Trabalhadores, culminando um longo e vergonhoso processo de perseguição

14 Janeiro 2013

Na passada quinta-feira, dia 10 de Janeiro, o Conselho de Administração da Carris deu mais um passo na escalada repressiva contra os trabalhadores da Empresa, procedendo ao despedimento da Luisa Bota, como vinha tentando sem sucesso há 20 anos.

Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Amarante

11 Janeiro 2013

De acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., além de ter suspendido todas as obras no âmbito da 4ª fase de requalificação, estará a reavaliar e a alterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.
De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos de prestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.

Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia)

11 Janeiro 2013

De acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., além de ter suspendido todas as obras no âmbito da 4ª fase de requalificação, estará a reavaliar e a alterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.
De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos de prestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.

Ratificação da Convenção nº 189 da OIT sobre os Trabalhadores Domésticos

11 Janeiro 2013

Em Junho de 2011 a organização das Nações Unidas responsável pelas matérias laborais, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotaram a Convenção Nº 189 e a Recomendação Nº 201 sobre os Trabalhadores/as Domésticos.

Aumento de rendas cobradas pela ANA Aeroportos

11 Janeiro 2013

Como o Governo saberá, a ANA cobra rendas a um vasto conjunto de empresas pelas instalações nos Aeroportos.
Chegou-nos agora a informação que a ANA Aeroportos notificou a SPdH/Groundforce para uma “atualização” de rendas que chega, em muitos casos, aos 25 por cento.

Assistência na doença aos militares e aos seus familiares

11 Janeiro 2013

Foram recentemente introduzidas alterações no sistema de Assistência na Doença aos Militares (ADM) que se têm traduzido em indefinições, alterações na prestação de serviços e encerramento de valências em unidades hospitalares, com graves transtornos para os utentes.

Venda de arroz com prejuízo, ou «dumping», pelo Grupo SONAE / Continente

10 Janeiro 2013

Desde fins de novembro passado que associações de orizicultores vêm denunciando uma nova campanha do Grupo SONAE / Continente na venda de arroz carolino que, face aos descontos associados [50% +25%=75% (em anexo cópias dos folhetos promocionais)], só poderá significar uma de duas coisas:

Projetos concretos de cooperação transfronteiriça entre a Galiza e o Minho

10 Janeiro 2013

Em resposta à Pergunta 692/XII (2.ª), apresentada em 7 de Dezembro pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), em vez de carateriza e avaliar os projetos concretos em curso que no terreno se estejam a desenvolver para concretizar a anunciada cooperação transfronteiriça entre a Galiza e o Minho, limitou-se a enunciar de f

Falta de recursos humanos no Centro Hospitalar do Baixo Vouga

10 Janeiro 2013

Há já muito que o PCP tem vindo a denunciar a falta de meios humanos que colocam o Centro Hospitalar do Baixo Vouga à beira da rutura.