Perguntas ao Governo

Apoio da Segurança Social ao Jardim Infantil Seara Nova - Beringel
9 Janeiro 2013
O Jardim Infantil Seara Nova, em Beringel, é uma instituição que disponibiliza serviço de berçário, creche, jardim-de-infância e ATL, naquela freguesia do distrito de Beja. Esta instituição tem protocolo com os serviços de segurança social para 56 crianças, 12 funcionários e presta um relevante serviço à comunidade onde se insere.

Ameaça de despedimento coletivo ilegal no Casino da Figueira da Foz (Coimbra)
3 Janeiro 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação de despedimento coletivo de 15 trabalhadores do serviço de restauração e bebidas do Casino da Figueira da Foz.

Despedimento colectivo na empresa Boavex (Distrito do Porto)
3 Janeiro 2013
O consórcio ViaPorto, encarregue da subconcessão da Metro do Porto, cessou o contrato de prestação de serviços que mantinha com a Boavex – Prestação de Serviços, Lda, em 31 de Dezembro de 2012.
Consequentemente, os 96 trabalhadores da Boavex foram notificados que os seus contratos de trabalho seriam rescindidos através de despedimento colectivo.

Novas instalações do Posto Territorial de Lagos da GNR
27 Dezembro 2012
No passado dia 25 de julho, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre as condições deploráveis das instalações da GNR no Algarve (pergunta n.º 3712/XII/1ª).

Anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária para o direito nacional
27 Dezembro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP foi alertado para uma situação relacionada com a transposição de uma diretiva comunitária, nos termos que passamos a citar:
«Venho junto de V. Exªs alertar para uma grave anomalia verificada na legislação portuguesa, na transposição da Diretiva Comunitária 2006/126/CE, a qual urge corrigir.

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Lisnave Yards (Setúbal)
21 Dezembro 2012
Na Lisnave Yards, apesar de a Lei ser clara, em relação aos horários de trabalho, não está a ser respeitada e cumprida.

Avaliação de Luís Filipe Carloto Marques exercendo funções no ICNF (ex-ICNB), no Departamento de Gestão das Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste ? Parque Natural da Arrábida
21 Dezembro 2012
O cidadão Luís Filipe Carloto Marques contestou, por reclamação, da Classificação de Serviço atribuída e homologada pelo presidente do ICNB, e por recurso hierárquico para a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território do indeferimento da Reclamação referente aos anos de 2008 e 2009.

Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede - fiscalização do processo (Coimbra)
21 Dezembro 2012
O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta n.º 458/XII/2 sobre Indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, Cantanhede (Coimbra).

Encerramento das Pousadas da Juventude de Abrantes, Alijó, Braga, Foz do Cávado, Navio Gil Eanes, Ovar, Ponte de Lima, S. Martinho do Porto, S. Pedro do Sul, Alcoutim, Aljezur, Almograve, Alvados, Espinho, Lousã, Melgaço
21 Dezembro 2012
O Ministro dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas anunciou em Agosto a decisão de privatização das Pousadas da Juventude. Em Setembro o PCP dirigiu uma pergunta ao Governo sobre o fundamento da privatização destes equipamentos por entender coloca em causa a sua missão específica, a sua qualidade e os preços praticados.

Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede - fiscalização do processo (Coimbra)
21 Dezembro 2012
O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta n.º 458/XII/2 sobre Indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, Cantanhede (Coimbra).
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