A escola sede do atual Agrupamento de Escolas da Secundária da Trofa está desde Janeiro de 2012, isto é, há quase ano e meio em funcionamento com uma obra paralisada de requalificação e reconstrução das suas instalações escolares.
De facto, as obras que a Parque Escolar tinha iniciado nas instalações da Secundária da Trofa e que visavam reconstruir e requalificar integralmente esta escola, apenas construíram o edifício principal da Escola mas não chegaram a executar qualquer intervenção no pavilhão gimnodesportivo nem noutros dois blocos de salas de aulas da escola.
Com esta paralisação da empreitada a cargo da empresa Parque Escolar, há partes da escola com obras não concluídas – não obstante a tentativa de isolamento criada em seu redor – facto que dá uma imagem muito pouco adequada e nada recomendável para uma instalação onde se pretende formar jovens.
Entretanto, a Escola está a utilizar contentores pré-fabricados para que boa parte dos seus alunos tenha aulas, situação precária que se mantém e que, pelos vistos, o Governo pretende aparentemente transformar em situação definitiva.
A questionável decisão de interromper, em Janeiro de 2012, as obras em curso na Escola Secundária da Trofa, deixou “ao abandono o estaleiro” e, desde então, a situação mantém-se sem alteração visível.
Numa muito recente reunião que o Grupo Parlamentar do PCP solicitou à direção do Agrupamento de Escolas da Secundária da Trofa, fomos entretanto informados da realização de uma reunião já em Janeiro de 2013, entre responsáveis da Escola e responsáveis da empresa Parque Escolar, onde terá sido abordada a situação da empreitada e estabelecido um compromisso de que a as obras fossem retomadas em Julho/Agosto do ano corrente.
Desde então nada mais terá sido avançado ou comunicado à direção do Agrupamento, sendo que a situação atual é manifestamente inaceitável e exige que tudo seja feito para retomar e concluir as obras suspensas. Simultaneamente, é absolutamente imperioso que a comunidade escolar do Agrupamento de Escolas da Secundária da Trofa seja cabalmente informada sobre as intenções do Governo relativamente ao reatar das obras na escola.
Posto isto, e de acordo com as disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda às seguintes perguntas:
1.Quantos contentores pré-fabricados foram colocados na Secundária da Trofa para utilização durante o período estimado da empreitada? Que custos mensais de aluguer e que encargos médios mensais com energia elétrica implicam a utilização destes contentores préfabricados?
2.Quem é responsável pelo pagamento de tais encargos?
Relativamente à empreitada global de requalificação, o que falta em rigor construir? Quando é que o Ministério da Educação pensa retomar essas obras? Confirma-se ou não que é intenção do Governo retomar a empreitada em Julho/Agosto de 2013?
3.Vai ser dada continuação ao projeto inicial da empresa Parque Escolar ou vai ser construído um qualquer projeto alternativo? Qual é a estimativa orçamental da intervenção necessária para a conclusão da empreitada? E quem irá executar tal empreitada? Será o anterior empreiteiro ou um outro escolhido por concurso? Quando é que, afinal, o Governo pensa ter concluída a intervenção de requalificação na escola Secundária da Trofa?
4.Tem o Governo já garantido que o QREN vai continuar a apoiar – com níveis de comparticipação semelhante ao passado – a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária da Trofa?