O agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, sito em Vila Nova de Gaia, que integra a escola básica Dr. Costa Matos (ex-Teixeira Lopes) e mais 5 escolas do 1.ºciclo com jardim de infância, acolhe cerca de 2.260 alunos e formandos, tem cursos CEF, tem PIEF, educação especial com duas unidades multi-disciplinares e tem 9 modalidades de desporto escolar à disposição dos seus alunos.
Este agrupamento, graças ao esforço de toda a sua comunidade escolar, tem recebido inúmeros prémios que reconhecem não sóo esforço mas o mérito do seu projeto educativo. Entre os prémios recebidos importa destacar o Prémio Escola recebido muito recentemente e que consta do louvor n. 227-C/2013.
Não obstante os prémios, esta escola enfrenta graves problemas de recursos humanos e de infra-estruturas.
Na verdade, faltam assistentes operacionais e faltam assistentes sociais para responder aos problemas sociais que os alunos desta escola enfrentam.
Do ponto de vista das infra-estruturas, já são antigos os problemas que se vivem. Na verdade, a escola sede do agrupamento - a escola Dr. Costa Matos (ex- Teixeira Lopes), com 40 anos de vida, nunca recebeu qualquer investimento na requalificação ou manutenção de fundo, o que acarreta que esta escola está em muito mau estado de conservação. Frio, chuva e telhas com fibrocimento são apenas alguns dos problemas que esta escola vive. A necessidade de uma nova escola é não só um desejo da comunidade escolar, como uma necessidade reconhecida.
Importa referir que já existe um projeto de arquitectura aprovado e que mereceu o pronunciamento da DREN.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156ºda Constituição e nos termos e para os efeitos do 229ºdo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação e Ciência o seguinte:
1.º Que medidas vai este Ministério tomar para resolver os problemas acima identificados?
2.º Tendo em conta que a escola sede do agrupamento não tem, há mais de 40 anos, qualquer intervenção de fundo, não entende este Ministério como urgente a construção da nova escola?