Perguntas ao Governo

Suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs Resort, Albufeira

A United Investiments (Portugal) – Empreendimentos Turísticos, S.A., decidiu proceder à suspensão da prestação de trabalho (layoff) de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs Resort / Pinhal do Concelho, que engloba 4 unidades hoteleiras de 5 estrelas (Sheraton Algarve

Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de Referência (Timor-Leste)

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República que no âmbito do "Projeto Escolas de Referência Timor-Leste", a Direcção Geral da Administração Escolar (Ministério da Educação) publicou no seu sítio, na internet, a lista de resultados da manifestação de interesse para o exercício das referidas funções, na qual, estão os nomes dos docentes selecionados e dos não seleci

Cuidados de saúde no concelho da Chamusca

Em visita recente ao concelho da Chamusca, para avaliação das condições de acesso à saúde por parte das respetivas populações, assunto merecedor de séria preocupação, tendo em conta o elevado nível de envelhecimento populacional e a extensa área territorial desse concelho,

Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos Transportes - a ocultação de relatórios oficiais e a ausência de resposta às perguntas do PCP

O Governo normalmente procedia à publicação, no sítio da Direção Geral do Tesouro na Internet, dos relatórios trimestrais sobre o Sector Empresarial do Estado. Mas, para o relatório do terceiro trimestre, o Governo já não procedeu à sua publicação, tendo optado por divulgar à

Processo de despedimento na Carris a membro da Comissão de Trabalhadores, culminando um longo e vergonhoso processo de perseguição

Na passada quinta-feira, dia 10 de Janeiro, o Conselho de Administração da Carris deu mais um passo na escalada repressiva contra os trabalhadores da Empresa, procedendo ao despedimento da Luisa Bota, como vinha tentando sem sucesso há 20 anos.

Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Amarante

De acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., além de ter suspendido todas as obras no âmbito da 4ª fase de requalificação, estará a reavaliar e a alterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.
De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos de prestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.

Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia)

De acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., além de ter suspendido todas as obras no âmbito da 4ª fase de requalificação, estará a reavaliar e a alterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.
De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos de prestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.

Ratificação da Convenção nº 189 da OIT sobre os Trabalhadores Domésticos

Em Junho de 2011 a organização das Nações Unidas responsável pelas matérias laborais, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotaram a Convenção Nº 189 e a Recomendação Nº 201 sobre os Trabalhadores/as Domésticos.

Aumento de rendas cobradas pela ANA Aeroportos

Como o Governo saberá, a ANA cobra rendas a um vasto conjunto de empresas pelas instalações nos Aeroportos.
Chegou-nos agora a informação que a ANA Aeroportos notificou a SPdH/Groundforce para uma “atualização” de rendas que chega, em muitos casos, aos 25 por cento.

Assistência na doença aos militares e aos seus familiares

Foram recentemente introduzidas alterações no sistema de Assistência na Doença aos Militares (ADM) que se têm traduzido em indefinições, alterações na prestação de serviços e encerramento de valências em unidades hospitalares, com graves transtornos para os utentes.