Perguntas ao Governo

Situação laboral das Trabalhadoras da empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no IPG
5 Junho 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, através de notícia publicada no Jornal de Notícias do dia 3 do corrente mês, que as trabalhadoras da empresa Clece SA “temem ficar no desemprego”.

Agressão e detenção de um manifestante por forças de segurança em Leiria
5 Junho 2013
Tomámos conhecimento dos acontecimentos verificados esta terça-feira em Leiria, em que manifestantes de várias organizações se manifestavam, exigindo a demissão do Governo, à chegada da Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território. Este grupo estava na rua a uma distância de segurança imposta pela polícia.

Acesso dos utentes de Ourém a tratamentos de fisioterapia
5 Junho 2013
Devido à difícil acessibilidade dos utentes de Ourém a tratamentos de fisioterapia em serviços públicos de Saúde, foram estabelecidos acordos com unidades privadas que facultavam esses serviços aos utentes mediantes tabelas remuneratórias convencionadas.

Alterações ao modelo de atendimento no consulado de Zurique
5 Junho 2013
Alguns portugueses emigrados na Suíça denunciaram junto do Grupo Parlamentar do PCP o modo como é feito o atendimento no consulado português de Zurique. Aquele consulado só faz atendimento com marcação prévia. Marcação em que cada funcionário que procede ao atendimento tem um tempo definido para cada ato e em função disso são espaçadas as marcações.

Contratação - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva
5 Junho 2013
O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República tomou conhecimento da situação de uma docente de educação especial que se encontra neste momento a exercer funções letivas em dois agrupamentos (seis horas no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira e seis horas no Agrupamento de Escolas de Canedo), pelo que poderia concorrer a ofertas escola até ao limite máximo de 16 horas letivas.

A Degradação das instalações e número insuficiente de agentes no Comando Distrital de Braga da PSP
5 Junho 2013
No passado dia 27 de maio, uma delegação do PCP reuniu e visitou as instalações do Comando Distrital da PSP de Braga. Quer na reunião, quer na visita confirmamos o que há muito se tem denunciado - o Comando Distrital de Braga está a funcionar em instalações absolutamente impróprias para a função e indignas para os profissionais que ali exercem a sua atividade.

Despedimento de 65 assistentes operacionais no Concelho de Santo Tirso
5 Junho 2013
Durante o mandato do anterior Governo do PS, algumas Câmaras Municipais do País decidiram contratualizar com o Ministério da Educação da altura um protocolo de transferência de competências e de responsabilidades na área do segundo e terceiro ciclo do ensino básico que, como o PCP na altura afirmou, e era facilmente previsível, desresponsabilizava a administração central das suas competências na á

Publicação do Despacho nº 7021/2013 - Reprocessamento de Dispositivos Médicos
5 Junho 2013
A pretexto da sustentabilidade do SNS o Governo, por intermédio do Secretário de Estado da Saúde, publicou no dia 31 de maio o Despacho nº 7021/2013, o qual institui o “reprocessamento de dispositivos médicos únicos (dispositivo reprocessado) para utilização pelos serviços e estabelecimentos do SNS””.

ARS Norte - Restrição- Racionamento de Medicamentos a Pessoas com mais de 75 anos
5 Junho 2013
Em meados do mês de maio, o país foi surpreendido com a publicação da recomendação, emitida pela Administração Regional de Saúde do Norte, que dá orientações para aprescrição de um número máximo de medicamentos – cinco- para doentes com 75 anos ou mais.

Serviço de Cardiologia do Hospital Sousa Martins- Guarda
5 Junho 2013
O Grupo Parlamentar teve conhecimento que, a Unidade Local de Saúde da Guarda, mormente a Administração do Hospital Sousa Martins, enviou uma comunicação ao responsável dos cuidados primários de saúde dando orientações para que os médicos de clínica geral e familiar deixassem de encaminhar as prescrições de exames complementares – ecocardiogramas- para o Hospital Sousa Martins.
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