Alguns portugueses emigrados na Suíça denunciaram junto do Grupo Parlamentar do PCP o modo como é feito o atendimento no consulado português de Zurique. Aquele consulado só faz atendimento com marcação prévia. Marcação em que cada funcionário que procede ao atendimento tem um tempo definido para cada ato e em função disso são espaçadas as marcações.
Este modelo tem levado a alguns conflitos entre emigrantes e funcionários consulares, nomeadamente pela impossibilidade de atendimento sem marcação, mesmo em situações de urgência, ou pela impossibilidade de atendimento no caso de que o cidadão precise de resolver um problema diferente daquele que havia motivado a marcação. Não é admissível um modelo de atendimento que não permita um espaço para atendimento de situações que não podem esperar pela marcação.
É inadmissível que este novo modelo esteja relacionado com carências de pessoal, até porque a comunidade portuguesa na Suíça não tem parado de aumentar e esta realidade exigia uma adequação das respostas consulares e não uma limitação.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio, perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o seguinte:
1.A implementação deste novo modelo de atendimento está relacionada com falta de pessoal para garantir as respostas requeridas aos serviços?
2. Quais os objetivos desta alteração?
3.O governo confirma a ocorrência de conflitos por falta de um espaço para atendimento a cidadão que necessitem de uma resposta imediata?
4.Este modelo já existe noutros serviços consulares? E será estendido a outros serviços consulares?
5.Como está a ser feita a adequação da rede consular ao aumento, muito significativo em alguns países, das comunidades portuguesas?