Perguntas ao Governo

Possível encerramento da escola EB2,3 de Ramalho Ortigão

29 Maio 2013

Há cada vez mais notícias e rumores na cidade do Porto, que circulam abundantemente no interior de muitas das suas escolas e agrupamentos escolares, garantindo que o Governo vai a curto prazo encerrar várias escolas EB2,3 no Porto.

Eventual encerramento da EB2,3 de Miragaia (Porto)

29 Maio 2013

Há cada vez mais notícias e rumores na cidade do Porto, que circulam abundantemente no interior de muitas das suas escolas e agrupamentos escolares, garantindo que o Governo vai a curto prazo encerrar várias escolas EB2,3 no Porto.

Rácio de assistentes técnicos no Agrupamento de escolas Rodrigues de Freitas

29 Maio 2013

Em recente visita deste Grupo Parlamentar ao Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, na cidade do Porto, fomos confrontados com uma situação relativa ao número de assistentes técnicos colocados no Agrupamento que é muito controversa e que, aparentemente, está em desconformidade com a legislação em vigor.

Adiamento de cirurgias no Centro Hospitalar do Oeste

29 Maio 2013

Têm vindo a público notícias sobre o adiamento de cirurgias no Centro Hospitalar do Oeste (CHO), na sequência de avaria no ar condicionado no bloco operatório, que se mantém desde novembro de 2012.

Cobrança indevida de taxa moderadora no Hospital de Alcobaça

29 Maio 2013

Recebemos a denúncia de um cidadão sobre a cobrança indevida de taxa moderadora no Hospital de Alcobaça. O Sr. Augusto Saturnino Silva Leal dirigiu-se ao serviço de urgências do Hospital de Alcobaça no passado dia 18 de fevereiro de 2013, pelas 16h, tendo permanecido lá até às 23h.

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Acessibilidades, pagamento indevido de taxas moderadoras, dispensa de medicamentos aos doentes com Esclerose Múltipla

29 Maio 2013

A Associação Todos com a Esclerose Múltipla –TEM- deu a conhecer ao Grupo Parlamentar do PCP um vasto conjunto de situações que ocorrem no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE (CHTMAD), que merecem ser denunciadas, bem como necessitam de uma urgente intervenção, no sentido da salvaguarda dos direitos dos utentes servidos por aquela unidade de saúde.

Situação no Centro de Saúde de Terras de Bouro

29 Maio 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o Centro de Saúde de Terras de Bouro está há vários dias sem médico de clinica geral e familiar.

Possível encerramento da EB2,3 de Maria Lamas (Porto)

29 Maio 2013

Há cada vez mais notícias e rumores na cidade do Porto, que circulam abundantemente no interior de muitas das suas escolas e agrupamentos escolares, garantindo que o Governo vai a curto prazo encerrar várias escolas EB2,3 no Porto.

Serviços de Telecomunicações na Freguesia da Gonça Concelho de Guimarães - Distrito de Braga

29 Maio 2013

O Grupo Parlamentar do PCP, sobre o assunto em epígrafe efetuou duas perguntas (nº 2883/X/4ª e a nº 1158/XII/1ª), no entanto só a pergunta nº 1158/XII/1ª obteve resposta do Governo.

Atraso em pagamentos à Associação Comercial do Distrito de Beja no âmbitro do MODCOM

29 Maio 2013

A Associação Comercial do Distrito de Beja foi promotora de um projeto MODCOM para dinamização e animação de áreas de comércio tradicional. O processo de pagamento deste projeto tem sido desastroso com prejuízo para esta associação. Há cerca de três anos foram feitos pedidos de pagamentos no valor de 83.223€ que até à data ainda não foram recebidos.