Perguntas ao Governo

Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica
16 Maio 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável e profundamente dramática de uma Professora contratada, doente oncológica, que se encontra em situação de baixa médica desde setembro de 2012 sendo que lhe tem sido recusado o pagamento do subsídio de doença pela Caixa Geral de Aposentações e pela Segurança Social.

Falta de segurança das instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
16 Maio 2013
A 5 de Abril o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português questionou o Governo sobre a situação insustentável em que se encontram as instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo e sobre a necessidade urgente de concluir as obras em curso, da responsabilidade da Empresa Parque Escolar.

Financiamento da Banca às PME's - Caso Concreto da Empresa F. Camello - Concelho de Seia - Distrito da Guarda
16 Maio 2013
Uma delegação do PCP, da qual fazia parte uma Deputada do Grupo Parlamentar, reuniu com o Gerente da empresa António F. Camello. Nesse encontro, foi-nos participado uma série de dificuldades e constrangimentos com que a empresa se tem deparado nomeadamente dos constrangimentos que os bancos têm colocado no acesso ao crédito.

Instalação de Sensores Óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda - Gerês
16 Maio 2013
O Parque Nacional Peneda-Gerês –PNPG-, criado pelo Decreto-Lei nº 187/71, de 8 de maio, é composto por uma extensa área florestal, nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, havendo uma elevada diversidade de espécies com destaque para os carvalhos, o pinheiro bravo e o pinheiro-silvestre.

Erros graves e redução inaceitável de vagas no concurso de colocação docentes para ensino artístico especializado da música e da dança
15 Maio 2013
A publicação, em 6 de maio último, da portaria nº 257/2013 constitui um passo decorrente da aplicação da Portaria n.º 942/2009, de 21 de agosto, que “regula o recrutamento de pessoal docente para grupos, subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado da Música e da Dança por parte dos estabelecimentos de ensino públicos legalmente competentes para o efeito”.

Hospital de Braga- Adiamento de Cirurgias
15 Maio 2013
Desde a constituição da Parceria Público Privada que o Hospital de Braga tem estado envolto em problemas, tem originado diversas notícias que atestam o quão prejudicial tem sido est e contrato para a saúde dos utentes e para os profissionais de saúde.

Queijo da Serra da Estrela - Cumprimento das normas da Denominação de Origem Protegida
15 Maio 2013
Os primeiros registos sobre a produção do Queijo da Serra datam do séc. XII, sendo considerado o mais antigo dos queijos Portugueses e dos mais apreciados em todo o mundo.

Governo apoio evento desportivo que discrimina as mulheres no valor do prémio atribuído
15 Maio 2013
A Resolução da Assembleia da República n.º 80/2010 recomenda ao Governo a tomada de medidas de combate às discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas.

Implementação de um sistema de distribuição de água em pressão no Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão
14 Maio 2013
O Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão beneficia uma área de cerca de 2.300 hectares de terrenos agrícolas, situados nas freguesias de Silves, Alcantarilha, Lagoa, Porches, Estombar, Carvoeiro e Portimão, dos concelhos de Silves, Lagoa e Portimão.

Subsídio de férias vincendas dos militares no ano da cessação de funções
14 Maio 2013
Por força do disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, o regime previsto no artigo 26.º desse diploma é aplicável, por uma única vez, aos militares que deixem a efetividade de serviço por transitarem para as situações de reserva ou reforma.
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