Perguntas ao Governo

Suspensão do cheque-dentista para as crianças

6 Novembro 2012

Quando da criação do programa cheque-dentista, o Grupo Parlamentar do PCP foi crítico a esta solução, porque não permite a continuidade dos cuidados de saúde oral.

Ponto negro na EN 101 (Braga/Guimarães), Morreira, Braga

6 Novembro 2012

Na noite de 1 de Novembro verificou-se mais um grave acidente na EN 101, na fatídica «curva da morte» da freguesia de Morreira. Uma violenta colisão entre dois carros provocou cinco feridos, dos quais um em estado grave.

Repressão do direito à greve na Barraqueiro Transportes

6 Novembro 2012

Os trabalhadores de Torres Vedras da Barraqueiro Transportes realizaram no passado dia 26 de Outubro, 6ª feira, uma greve pelos seus salários e direitos, uma forma de luta que ali não se realizava há doze anos.

Falta de vacinas da gripe na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Covelo, do ACES Grande Porto VI ¿ Porto Oriental

5 Novembro 2012

Tomámos conhecimento que desde o dia 8 de outubro de 2012 que a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Covelo do ACES Grande Porto VI – Porto Oriental, se encontram esgotadas as vacinas da gripe e que se previa a sua existência só a partir do dia 29 de outubro de 2012.

Indícios graves de poluição da água da fonte em Ançã, Cantanhede, Coimbra

5 Novembro 2012

O PCP teve conhecimento indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, no concelho de Cantanhede em Coimbra.
Recentemente, esta Fonte começou a jorrar completamente turva e poluída. As preocupações das populações são enormes, pelos impactos que poderá ter para a vida das pessoas, para o turismo, para a piscina natural.

Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital

3 Novembro 2012

O Orçamento do Estado para 2013 constitui um autêntico assalto fiscal aos portugueses. Para tentar justificar este assalto, o Governo repete até à exaustão que o esforço fiscal é repartido de forma justa e equitativa entre todos os portugueses e, em particular, entre o trabalho e o capital.

Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP)

2 Novembro 2012

No passado dia 27 de Junho, o PCP apresentou a Pergunta ao Governo número 3369/XII/1.ª, sobre a Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP). Colocámos então duas questões concretas:
- Vai o Governo acabar com o injusto, inaceitável e contraproducente roubo nos salários dos trabalhadores da Cateringpor?

Curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE

2 Novembro 2012

No passado dia 21 de Agosto, o PCP apresentou a Pergunta ao Governo número 3811/XII/1.ª, sobre o primeiro curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE.
Como então sublinhámos, só se vislumbram três objetivos a alcançar com esta formação: (1)