Pergunta ao Governo N.º 2050/XII/2

Construção de uma nova unidade de saúde em Santa Iria da Azóia

Construção de uma nova unidade de saúde em Santa Iria da Azóia

Há vários anos que a população de Santa Iria da Azóia anseia pela substituição das instalações da unidade de saúde de Santa iria da Azóia, a funcionar ainda num edifício de habitação sem as condições mais adequadas para a prestação de cuidados à população.
Repetidamente a construção de um novo edifício foi sendo adiada por vários Governos, nem sequer tendo havido da parte do Ministério da Saúde a procura de um terreno adequado para a construção desta infraestrutura.
Pelo forte empenhamento da Junta de Freguesia de Santa Iria da Azóia e da população local, foi finalmente assinado no passado mês de Abril o protocolo de cedência de um terreno, pela Associação de Proprietários do Bairro Terra de Frades à Câmara Municipal. Assim se desbloqueia a questão do terreno, esperando-se agora a rápida concretização da construção do Centro de Saúde.
A questão é da maior pertinência e urgência, tendo em conta a dimensão da população abrangida por aquela unidade.
Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Sr. Ministro da Saúde que me responda às seguintes questões:
- Tem o Ministério da Saúde conhecimento da disponibilização de um terreno para a construção do novo edifício do Centro de Saúde de Santa Iria da Azóia?
- Está o processo de disponibilização do terreno para a construção já concluído?
- Quando prevê o Ministério da Saúde que se iniciem as obras de construção da nova unidade?
- Está a construção deste equipamento incluída nas verbas inscritas no Orçamento do Estado para 2013?
- Quando se prevê vir a entrar em funcionamento esta unidade?

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