Perguntas ao Governo

Papel da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) na articulação entre a Galiza e o Minho em matéria de cooperação transfronteiriça das duas regiões

7 Dezembro 2012

No âmbito da visita da Comissão de Economia e Obras Públicas ao distrito de Viana do Castelo, em 14, 15 e 16 de Outubro de 2012, em encontro da comissão com representantes da Associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, foram feitas críticas à intervenção da CCDR Norte sobre matéria de cooperação transfronteiriça.

Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa, Portimão, Monchique e Silves

27 Novembro 2012

O Despacho n.º 5106-A/2012 definiu a Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, como escola de referência para ministrar um curso de ensino secundário noturno, extinguindo esta oferta noutras escolas secundárias dos concelhos de Lagoa, Monchique e Silves.

Despedimentos na Escola Profissional de Braga

26 Novembro 2012

A EP de Braga, foi vendida/privatizada em Julho de 2011, ao Grupo RUMOS, pela CM de Braga, principal accionista da empresa/Escola. Entre várias preocupações por essa decisão, levantou então o PCP a necessidade de se assegurar os postos de trabalho existentes.

Despedimentos na Escola Profissional de Braga

26 Novembro 2012

A EP de Braga, foi vendida/privatizada em Julho de 2011, ao Grupo RUMOS, pela CM de Braga, principal accionista da empresa/Escola. Entre várias preocupações por essa decisão, levantou então o PCP a necessidade de se assegurar os postos de trabalho existentes.

Segurança nuclear e protecção radiológica

26 Novembro 2012

A Protecção Radiológica abrange um largo número de instalações e de trânsito de produtos radioactivos. A Segurança Nuclear tendo implicação menos evidente também se coloca relativamente a centrais espanholas vizinhas, pelo trânsito de combustível no espaço nacional, e mesmo a acostagem de navios de propulsão nuclear.

Apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão - Nazaré/Distrito de Leiria

22 Novembro 2012

As CERCI desempenham um importante papel substituindo-se ao próprio Estado, na criação de respostas a pessoas com deficiência, contribuindo para o seu desenvolvimento e inclusão na sociedade.

Períodos de defeso do percebe

22 Novembro 2012

Ao longo da costa portuguesa várias comunidades se dedicam à apanha de percebes, normalmente como complemento de outros rendimentos. Esta atividade tem algumas limitações que nem sempre são percetíveis por parte dos pescadores que se dedicam a esta atividade.

Vogal do Conselho Diretivo do IASFA

22 Novembro 2012

O Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de Agosto, que estabelece a Orgânica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), determina no seu artigo 7.º, relativo ao Conselho Diretivo, que este órgão é composto por um presidente e um vogal, podendo o presidente ser designado de entre vice-almirantes ou tenentes-generais, e o vogal, de entre contra-almirantes ou majoresgenerais.

Condições de trabalho na Rodoviária de Lisboa e direitos dos trabalhadores

22 Novembro 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista português foi informado pelas estruturas sindicaisda Rodoviária de Lisboa sobre um conjunto de situações verificadas na empresa que levantam inúmeras preocupações e a necessidade de urgente intervenção, no sentido da salvaguarda dos

Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez

22 Novembro 2012

A Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez define o regime especial de proteção social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema previdencial, do regime não contributivo do subsistema de solidariedade e do regime de proteção social convergente.