A escola sede do atual Agrupamento de Escolas da Secundária D. Dinis, em Santo Tirso, mantém-se há cerca de ano e meio em funcionamento com uma obra paralisada de requalificação e reconstrução das suas instalações escolares.
De facto, as obras que a Parque Escolar tinha iniciado nas instalações da Secundária D. Dinis, e que visavam reconstruir e requalificar esta escola, foram suspensas na parte final do ano de 2011, portanto há cerca de ano e meio. Dois blocos chegaram a ser reconstruídos, o pavilhão gimnodesportivo foi requalificado de forma integral, mas as obras num outro bloco “ficaram a meio”, e outras instalações escolares nem chegaram a ser intervencionadas.
Com esta paralisação da empreitada a cargo da empresa Parque Escolar, a circulação interna no espaço escolar está profundamente deteriorada, as condições de potencial risco para alunos, professores e demais funcionários foram drasticamente agravadas, partes da escola com obras não concluídas – não obstante a tentativa de isolamento criada em seu redor – dão uma imagem muito pouco adequada e recomendável para uma instalação onde se pretende formar jovens.
Entretanto, a Escola está a utilizar cerca de vinte contentores pré-fabricados para que boa parte dos seus alunos tenha aulas, situação inaceitável e precária que se mantém há cerca de dois anos e que, pelos vistos, o Governo pretende transformar em situação definitiva. Acresce que estes contentores são alugados e que o Estado está a pagar há dois anos alugueres e consumos de energia elétrica com iluminação e ar condicionado por causa da paralisação das obras da empresa Parque Escolar. Para além disso fomos informados que a vida útil destes préfabricados estará estimada em cerca de 18 meses, período limite que já foi substancialmente
ultrapassado e que, por isso, poderá a curto prazo vir a colocar em cheque as condições de impermeabilidade e outras dos contentores.
A questionável decisão de interromper, em finais de 2011, as obras em curso na Escola Secundária D. Dinis, deixou “ao abandono o estaleiro” e, desde então, a situação mantém-se sem qualquer alteração transmitida aos responsáveis pela gestão da Escola. Durante uma recente visita que o Grupo Parlamentar fez à escola, ninguém na Secundária D. Dinis nos conseguiu indicar se as obras suspensas vão ser reatadas, quando vão ser reatadas e como irão decorrer.
Ao que parece, ninguém responsável da empresa Parque Escolar ou do Ministério da Educação tem informado a direção do Agrupamento de Escolas D. Dinis sobre a empreitada e respetiva sequência.
Esta é uma situação inaceitável e incompreensível que exige uma ponderação adequada e que aconselha a que tudo seja feito para retomar e concluir as obras suspensas há já tanto tempo.
Simultaneamente é absolutamente imperioso que a comunidade escolar do Agrupamento de Escolas da Secundária D. Dinis seja adequada e integralmente informada sobre as intenções do Governo relativamente ao reatar das obras na escola.
Posto isto, e de acordo com as disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda às seguintes perguntas:
1.Quantos contentores pré-fabricados foram colocados na Secundária D. Dinis para utilização durante o período estimado da empreitada? Confirma-se ou não que estes contentores têm um período de vida garantido em cerca de 18 meses?
2.Que custos mensais de aluguer e que encargos médios mensais com energia elétrica implicam a utilização destes contentores pré-fabricados? Quem é responsável por tais encargos?
3. Relativamente à empreitada global de requalificação, o que falta construir?
4.Quando é que o Ministério da Educação pensa retomar as obras de reconstrução e requalificação da Secundária D. Dinis? Vai ser dada continuação ao projeto inicial da empresa Parque Escolar ou vai ser construído um qualquer projeto alternativo? Qual é a estimativa orçamental da intervenção necessária para a conclusão da empreitada? E quem irá executar tal empreitada? Será o anterior empreiteiro ou um outro escolhido por concurso?
5.Tem o Governo já garantido que o QREN vai continuar a apoiar – com níveis de comparticipação semelhante ao passado – a conclusão das obras de requalificação da Escola D. Dinis?
6.Quando é que o Governo pensa ter concluída a intervenção de requalificação na escola Secundária D. Dinis?