Perguntas ao Governo

Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

12 Abril 2013

Tivemos conhecimento através de uma encarregada de educação que a Escola Básica Integrada da Boa Água, na Quinta do Conde, estará encerrada no dia 10 de Abril à tarde e no dia 11 de Abril de manhã, por falta de auxiliares de ação educativa (assistentes operacionais) nestes períodos.

Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de Setúbal, no Distrito de Setúbal

12 Abril 2013

Já é antiga a necessidade da construção das instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, mas embora este investimento já tenha sido contemplado com verbas para esse fim no PIDDAC, tal desiderato nunca foi cumprido.

Respostas ineficientes do Instituto de Mobilidade e dos Transportes

12 Abril 2013

Em recentes encontros que mantivemos com organizações de produtores e sindicatos de pescadores, tomámos conhecimento de diversas situações em que os serviços do novo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (que substituiu o antigo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos) respondem de forma anormalmente lenta a diversas questões e situações perfeitamente normais da atividade pesqueira cor

Concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo

12 Abril 2013

O Centro Hospitalar Tâmega e Sousa (EPE) decidiu concessionar, por um período de tempo de catorze anos, o parque de estacionamento do Hospital Padre Américo.

Reorganização das urgências na Região de Lisboa e Vale do Tejo

12 Abril 2013

Uma das medidas que o Governo anunciou no plano da saúde foi a reorganização hospitalar.
Criou um grupo de trabalho para esse efeito, que apresentou um relatório no final de 2011.

Suspensão dos procedimentos concursais referentes aos diagnósticos dos territórios publicitados em 8 de abril de 2013

12 Abril 2013

Relativamente ao assunto em epígrafe, teve o Grupo Parlamentar do PCP conhecimento que, decorrente da publicação do Despacho nº 47/2013 do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, foram suspensos os procedimentos concursais relativos aos Programas de Respostas Integradas desenvolvidos em territórios identificados como prioritários.

Pagamento de prestações de desemprego ao abrigo do nº 2 do artigo 25º da Lei 105/2009, de 14 de setembro

12 Abril 2013

Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que os serviços do Centro Regional de Segurança Social de Braga, em face da apresentação de um pedido de pagamento de prestação de desemprego ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 25º da lei nº 105/2009, de 14 de setembro, terão comunicado ao requerente que desconheciam a aplicabilidade da referida lei.

Preocupações com a segurança da população da Aroeira - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

12 Abril 2013

O Grupo Parlamentar do PCP foi alertado, por iniciativa do Presidente da Assembleia Municipal de Almada, para o sentimento de insegurança que se verifica em certas áreas daquele Concelho, situação que se pode generalizar se não forem tomadas medidas de reforço dos meios das Forças de Segurança, no caso em apreço da GNR.

Continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do Douro

12 Abril 2013

Em 11 de Junho de 2012, o PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre diversos aspetos relativos ao estado de conservação da Escola Básica2,3 e Secundária de Oliveira do Douro (Pergunta 3084/XII/1.ª).

Fim anunciado das consultas de adultos no Centro de Saúde da Trafaria - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

12 Abril 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da grave situação que está colocada às populações da Freguesia da Trafaria, com a decisão da pura e simples retirada total das consultas de adultos no Centro de Saúde.