Perguntas ao Governo

Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho, estavam posicionados no índice 245

27 Setembro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns professores (titulares ou não) posicionados no 6.º escalão, colocados ainda na situação de remuneração correspondente ao índice 245, por força do regime de transição de carreira determinado pelo

Pagamento de direitos após a aposentação - Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)

27 Setembro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns funcionários de escolas que, solicitando o abono de férias não gozadas por motivo de doença, na sequência da cessação de funções por motivo de aposentação, ainda não receberam qualquer abono, nem

Pagamento de direitos após a aposentação - Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)

27 Setembro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns funcionários de escolas que, solicitando o abono de férias não gozadas por motivo de doença, na sequência da cessação de funções por motivo de aposentação, ainda não receberam qualquer abono, nem

Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas através de contratos de 30 dias

27 Setembro 2012

Por força da aplicação do Pacto de Agressão da Troika subscrito por PS, PSD e CDS, o atual Governo aprofunda o ataque à qualidade da Escola Pública, aos direitos dos seus trabalhadores do setor e à sua precarização.

Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar

27 Setembro 2012

O Programa de Emergência Alimentar (PEA), inserido na Rede Solidária de Cantinas Sociais, foi criado com o objectivo de garantir às pessoas e/ou famílias que mais necessitam, o acesso a refeições diárias gratuitas, cujo número, dada a sua duração anual e natureza transitória, será definido de acordo com as caraterísticas específicas do equipamento social que o vai operacionalizar, mas que terá com

Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa

27 Setembro 2012

A autoestrada 3 (A3) é das mais movimentadas do país, tendo troços que são atravessados por mais de 50 mil viatura por dia. Por essa razão, as populações e alguns autarcas dos concelhos da Maia, Santo Tirso e Trofa reclamaram a passagem de duas para três faixas de rodagem entre as portagens da Maia e o nó Santo Tirso/Trofa, obra que entretanto se iniciou.

Anulação de colocação de professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa

27 Setembro 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado por pais de alunos da Escola do Bairro de São Miguel, Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos, Alvalade, Lisboa sobre a instabilidade de colocação de uma professora para leccionar uma turma de 26 alunos do
1º ano, turma B.

Sobre a aplicação da Portaria nº 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais)

27 Setembro 2012

Chegou-nos a preocupação de um trabalhador (auxiliar de ação médica, integrado na atual carreira dos assistentes operacionais) quanto à aplicação da Portaria nº1041/2010, de 7 de outubro, que cria o curso profissional de técnico auxiliar de saúde.

Redução de cursos CEF no distrito do Porto

26 Setembro 2012

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi-nos confirmada a intenção deste Governo de encerrar totalmente os cursos CNO – Novas Oportunidades, também no distrito do Porto.

Redução de cursos CEF no distrito de Viana do Castelo

26 Setembro 2012

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi-nos confirmada a intenção deste Governo de encerrar totalmente os cursos CNO – Novas Oportunidades.