Perguntas ao Governo

Procedimento Concursal publicado pelo Despacho nº 2546/2013, de 15 de fevereiro

4 Abril 2013

O Grupo parlamentar do PCP tomou conhecimento que o Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, publicou o Despacho nº 2546/2013, e 15 de fevereiro, no qual procede à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho, concurso que se destina unicamente aos médicos que concluíram a respetiva f

Integração da Síndrome de SJöGREN no Despacho nº 20510 /2008

4 Abril 2013

No passado dia 27 de março, a Comissão de Saúde da Assembleia da República recebeu em audiência o Núcleo de SJöGREN da Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas.

Encerramento da Estação de Correios Covilhã São Lázaro, no Distrito de Castelo Branco

4 Abril 2013

Um pouco por todo o país o Governo pretende encerrar inúmeras estações de correios.
Tomámos conhecimento da intenção do Governo de encerrar a Estação de Correios Covilhã São Lázaro em junho de 2013. Para o PCP é claro que esta decisão está diretamente relacionada com o processo de privatização dos CTT.

Transferência de verba da Secretaria de Estado Da Cultura para a extensão do Museu Alberto Sampaio, nos termos do Protocolo com a Câmara Municipal de Guimarães

4 Abril 2013

Uma delegação do PCP, em que integrava a Deputada eleita pelo Circulo Eleitoral de Braga, reuniu com o Sr. Diretor do Museu Alberto Sampaio, no passado do 25 de março. Na reunião, entre outros aspetos focados, abordou-se a questão relativa à efetiva integração da “Casa de Santiago – antigo centro de saúde” no Museu Alberto Sampaio, tendo sido remetido pelo Sr.

Apoio financeiro à CIMFARO - Casa do Idoso do Meio Rural de Faro

4 Abril 2013

A CIMFARO – Casa do Idoso do Meio Rural de Faro é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, constituída no dia 25 de abril de 1999, que tem como missão prevenir e combater a exclusão social do idoso do meio rural do concelho de Faro.

Unidade Local de Saúde da Guarda- Enfermeiros e Assistentes Operacionais Excedentários

4 Abril 2013

O Grupo parlamentar do PCP tomou conhecimento que a Administração Regional do Centro comunicou, informalmente, à Unidade Local de Saúde da Guarda que esta instituição teria Enfermeiros e Assistentes operacionais excedentários, de acordo com uma avaliação realizada, sendo que a Unidade Local de Saúde da Guarda teria um excedente de 100 enfermiros, comparativamente à ULS de Castelo Branco.

Situação na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

4 Abril 2013

A Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA) recentemente criada integra o Hospital do Litoral Alentejano e os Centros de Saúde de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, abrangendo um território, que se estende por 200 Km de norte a sul e serve cerca de 97 mil habitantes residentes na região, que no período estival pode triplicar, devido à presença dos veraneantes.

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

3 Abril 2013

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já questionou o Governo sobre a paragem das obras de requalificação e ampliação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, através da Pergunta nº 2800/XII/1ª. Quase um ano depois, o Governo nada fez.

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

3 Abril 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que a Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo, funciona numa situação verdadeiramente desumana e insustentável, através de denúncia da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Jorge Peixinho.

Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve)

3 Abril 2013

O contrato de subconcessão Algarve Litoral, atribuído em abril de 2009 pela empresa Estradas de Portugal à empresa Rotas do Algarve Litoral, compreendia a conceção, construção, requalificação e exploração de 273 km de vias rodoviárias, prevendo-se que as obras em toda a extensão da EN 125 estivessem concluídas em 2012, com exceção da variante de Faro e a ligação entre a Via do Infante e S.