Os meios de comunicação social divulgam hoje que, nos últimos dois anos, tem aumentado o tempo de espera na lista para cirurgia dos doentes oncológicos.
O aumento do tempo de espera para uma cirurgia é sempre grave e preocupante, mas é, sobretudo alarmante nas doenças oncológicas. Pois, a evidência científica revela que quanto mais precocemente se intervém nesta doença maior é a probabilidade de sucesso de tratamento e cura.
Os dados agora revelados evidenciam bem o impacto que a política aplicada por este Governo tem no Serviço Nacional de Saúde e, particularmente nos utentes impedindo-os de aceder atempadamente a consultas, tratamentos e cirurgias.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Que avaliação faz o Governo deste aumento nos tempos de espera de cirurgia dos doentes oncológicos? Qual ou quais as razões para esse aumento? Quantos e quais os hospitais em que houve aumento de tempo de espera para cirurgias para doentes oncológicos? Solicitamos o envio dos dados relativos ao ano de 2012 sobre o assunto em apreço, bem como sejam fornecidos de forma desagregada por região do país e respetivo hospital.
2. Reconhece o Governo que o aumento do tempo de espera prejudica gravemente a saúde dos doentes em geral, e particularmente dos doentes oncológicos?
3.Que medidas vão ser tomadas pelo Governo no sentido de ser corrigido o aumento do tempo de espera nas listas de cirurgia dos doentes oncológicos?