O número de profissionais de saúde têm vindo a reduzir nos últimos anos. Segundo os dados da Síntese Estatística do Emprego Público, o Ministério da Saúde, incluindo as entidades EPE, em 31 de Dezembro de 2010 tinha 127.361 profissionais, e em 31 de Dezembro de 2012 tinha 122.221 trabalhadores. Em dois anos o Ministério da Saúde perdeu 5 mil trabalhadores. A entrada de trabalhadores tem sido inferior à saída, resultando num saldo negativo.
Na sua linha de ataque ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Governo tem encetado uma política de desvalorização dos profissionais de saúde, de desvalorização das carreiras, de retirada de direitos e de despedimento de trabalhadores. E a perspetiva do Governo é continuar a reduzir o número de trabalhadores na saúde.
Tivemos conhecimento através de uma notícia veiculada nos órgãos de comunicação social que o Governo deu orientações aos hospitais e aos centros de saúde para fazerem uma listagem de quais os profissionais dispensáveis e quais os indispensáveis. A intenção é clara – reduzir trabalhadores. Segundo essa mesma notícia, “os profissionais de saúde que poderão ser despedidos numa primeira fase são todos aqueles que estão com licenças de longa duração”, independentemente da profissão, isto é, médicos, enfermeiros, assistentes técnicos e operacionais”.
Reduzir profissionais de saúde no SNS significa que os serviços públicos de saúde ficarão ainda mais debilitados e que a prestação de cuidados de saúde aos utentes ainda mais comprometida.
A preocupação do Governo é reduzir despesa a todo o custo. Mas estas medidas inserem-se na estratégia do Governo para a área da saúde – entregar a saúde para negócio dos grandes grupos económicos.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.O Governo confirma que deu orientação aos hospitais e centros de saúde para elaborarem listagens dos profissionais dispensáveis e indispensáveis? Com que objetivo?
2.O Governo pretende avançar para o despedimento dos profissionais de saúde que estejam com licença de longa duração?
3.Como pretende o Governo manter o SNS, os cuidados de saúde de qualidade e prestados em proximidade, com a sucessiva redução de profissionais de saúde?